Renda Mínima, consumo e cidadania: o caso do programa Bolsa Escola em Areia Branca-RN

Esta dissertação põe em relação a crise da sociedade salarial e a crescente reivindicação por mais políticas públicas que dêem respostas à atual situação de desemprego, pobreza e distintas formas de exclusão no Brasil. Analisa também as reconfigurações sociais vivenciadas a partir dos fundamentos da sociedade de consumo. O problema trazido à discussão assim se define: por um lado o crescimento do desemprego, a precarização das relações de trabalho e a pobreza das populações; por outro lado, o lugar das políticas públicas que visam reduzir as desigualdades entre estratos populacionais e garantir a inclusão dos mesmos na sociedade de consumo. Para responder a esse desafio, a dissertação se apóia em apostos teóricos e metodológicos dos estudiosos da sociedade de consumo e das desigualdades sociais, como também, em evidências empíricas que explicitam o lugar das políticas públicas na solução desses problemas. O programa Bolsa Escola, como implantado no município de Areia Branca RN, é definido como objeto principal de análise. A coleta de dados realizada no período de Julho a Dezembro de 2004, foi dividida em duas partes: a primeira referente ao acesso às fichas cadastrais e seleção dos atores, no período de Julho a Agosto de 2004, e a execução das entrevistas nos meses de Novembro e Dezembro de 2004. Foram entrevistadas 22 pessoas, sendo 11 adolescentes e 11 mães de beneficiários. Os resultados obtidos indicam que os programas de renda mínima em suas diversas propostas têm se apresentado como uma alternativa viável à inclusão social, com base no critério de igualdade de direitos nas políticas públicas. No entanto, na sociedade de consumo as necessidades não são tão somente básicas, as identidades são construídas com base na distinção no consumo. Por isso as rotas de acesso aos bens desenvolvem-se para os beneficiários de renda mínima através do consumo precário ou na não satisfação do desejo. A análise traz ao debate o problema enfrentado pelas políticas sociais para inserir amplamente os cidadãos, de forma que estes possam participar no acesso às riquezas do país, para assim diminuir os abismos entre os que efetivamente estão incluídos na sociedade de consumo e os consumidores precário