Este trabalho se desenvolverá de forma a evidenciar que a fixação do quantum do dano moral puro está submetida exclusivamente ao arbítrio do magistrado. Para tanto, conceituaremos dano moral com a necessária delimitação do tema. Com essa conceituação, ilustraremos a evolução histórica do dano moral. Após, faremos a inserção da ética no direito pátrio. Em seguida, a dissertação levará o leitor à constatação de que a necessidade da construção de balizamentos não implica no tabelamento da moral. No último capítulo, será enfocado o prisma de que é necessário construir critérios para abalizar o juiz em suas decisões. A conclusão ensejará a sugestão da criação de dois parâmetros para a fixação do quantum do dano moral pur
Artigo Científico apresentado e aprovado ao IV Curso de Especialização, lato sensu, em Direito Civil...
Com o advento da produção em massa, e ainda, com as facilidades de crédito oferecidas pelos forneced...
Com o advento da produção em massa, e ainda, com as facilidades de crédito oferecidas pelos forneced...
Este trabalho se desenvolverá de forma a evidenciar que a fixação do quantum do dano moral puro est...
O dano moral é tutelado pelo ordenamento jurídico, no entanto, esta proteção não atingiu seu aperfei...
A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as condições para tal...
Monografia apresentada à Universidade Municipal de São Caetano do Sul - USCS, como requisito parcial...
O presente artigo tem como escopo a problemática na mensuração do valordo dano moral. Introdutoriame...
A valoração do dano moral é questão controversa, em especial no que se refere aos seguintes aspectos...
O presente trabalho tem o objetivo de tratar acerca da natureza jurídica do dano moral coletivo e do...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
Este trabalho pretende demonstrar a necessidade de utilização de critérios objetivos para a quantifi...
Esta pesquisa tem por escopo tratar dos critérios que determinam o quantum indenizatório no processo...
Este é um trabalho crítico de pesquisa e análise dogmática dos fundamentos jurídicos que possam deli...
A presente dissertação aborda em breves comentários a Responsabilidade Civil e a evolução histórica ...
Artigo Científico apresentado e aprovado ao IV Curso de Especialização, lato sensu, em Direito Civil...
Com o advento da produção em massa, e ainda, com as facilidades de crédito oferecidas pelos forneced...
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Este trabalho se desenvolverá de forma a evidenciar que a fixação do quantum do dano moral puro est...
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A possibilidade de estabelecer indenização por dano moral, desde que atendidas as condições para tal...
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O presente trabalho tem o objetivo de tratar acerca da natureza jurídica do dano moral coletivo e do...
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Com o advento da produção em massa, e ainda, com as facilidades de crédito oferecidas pelos forneced...
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