Plano de Desenvolvimento da Escola: um estudo sobre o processo de implementação e seus impactos para a gestão escolar e a qualidade do ensino

As políticas educacionais se constituem, hoje, objeto de estímulo para o estudo e análise de sua materialização no cotidiano da escola pública. Partindo desse princípio, escolhemos como objeto empírico o Plano de Desenvolvimento da Escola PDE que, com base na reforma gerencial do Estado implementada no Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), teve o objetivo de adotar, nas escolas públicas, o modelo de gestão empresarial inspirado no gerenciamento da qualidade total, o qual utiliza como instrumento de trabalho o planejamento estratégico. Assim, buscamos empreender uma análise de sua origem, estrutura e objetivos, com base no referencial teórico que discute os princípios de descentralização, participação e autonomia presentes nas políticas públicas, sob a égide dos organismos multilaterais, considerando o papel do Estado numa perspectiva teórica crítica que tem como pressuposto a relativa autonomia que o Estado exerce na formulação e implementação das políticas públicas, sem perder de vista o contexto socioeconômico em que o país está inserido. Nosso trabalho foi norteado pelo questionamento constante em relação a como as escolas públicas iriam responder a esse novo modelo de gestão, o que nos inspirou a desvelar os princípios presentes no gerenciamento estratégico proposto pelo PDE e analisar seu processo de implementação no cotidiano da escola. Utilizamos os conceitos de descentralização, autonomia, participação, qualidade e gestão escolar como categorias analíticas dos dados coletados através da análise documental e das entrevistas semi-estruturadas,em que procedemos uma análise de conteúdo. O estudo foi realizado em duas escolas pertencentes à DEE Recife Norte que aderiram ao Plano em 1999. Os resultados indicaram que a metodologia exigida pelo PDE não foi incorporada pelos atores da escola e que o mesmo não contribuiu para mudanças no modelo de gestão adotado pelas escolas antes do PDE, o que veio confirmar nossos pressupostos iniciai