O discurso pedagógico pela diversidade sexual e sua (re)articulação no campo escolar

Está em gestação um posicionamento pedagógico oficial oposto ao heteronormativo tradicionalmente presente no sistema educacional brasileiro. Órgãos oficiais de educação em parceria com organizações não-governamentais têm elaborado e implantado políticas educacionais de reconhecimento da diversidade sexual. Educadores/as são desafiados/as a articularem antigos discursos sobre sexualidade com o discurso oficial atual, evidenciando-se a dinamicidade e contingência das estruturas discursivas. Fundamentada na perspectiva pós-crítica campo que dialoga com o pós-estruturalismo, os estudos culturais e a teoria queer esta tese buscou conhecer o discurso pela diversidade sexual produzido pelos órgãos oficiais de educação e analisar como ele está sendo (re)articulado no campo escolar por profissionais da rede pública de ensino do Recife. Foram construídos três corpora: I. documentos sobre diversidade sexual na escola ligados ao Ministério da Educação, às Secretarias de Educação de Pernambuco e de Recife e às suas instituições parceiras; II. transcrições de entrevistas com representantes destas instituições e III. transcrições de entrevistas com educadores/as da rede pública de ensino. Os mesmos foram analisados à luz da teoria do discurso da Escola de Essex. Observamos que a emergência do discurso pedagógico oficial ocorreu em função de deslocamentos provocados, principalmente, pelo surgimento da AIDS e o processo de redemocratização do país. Este discurso é hegemônico nos órgãos oficiais de educação, mas não é universal, constitui-se a partir de uma cadeia de equivalência entre distintos posicionamentos em torno do ponto nodal diversidade sexual na escola e é articulado por quatro lógicas sociais principais: da educação inclusiva, dos direitos humanos, do reconhecimento das identidades/diferenças e da prática pedagógica da orientação sexual. A (re)articulação do discurso oficial pelos/as educadores/as no campo escolar ocorre através do resgate de tais lógicas que são (re)interpretadas a partir de suas vivências pessoais e profissionais e se transformam em discursos pela caridade cristã, de cunho legalista, de sensibilidade aos que sofrem discriminação e, principalmente, pela tolerância à diversidade sexual na escola. Este último é o mais recorrente e, apesar de possibilitar o acesso de LGBTs ao ambiente escolar, aparece desvinculado de uma reflexão política sobre o papel da escola, mascarando ainda práticas pedagógicas heteronormativas. Estes aspectos reforçam a necessidade de que o currículo e o planejamento dos cursos e atividades de formação de educadores/as, para além de buscar transmitir os conceitos e posicionamentos básicos de um novo discurso oficial, levem em conta os discursos, lógicas, práticas e dinâmicas já existentes e atuantes no campo escolar, e favoreçam o desenvolvimento da reflexão política e da capacidade crítica dos/as educadores diante do cenário constantemente mutável das questões de gênero e sexualidade na escol