Alegorias das políticas de territorialidade : uma análise comparada da sobreposição do Parque Nacional do Monte Roraima e a terra indígena Raposa Serra do Sol em terras Ingarikó

Os direitos dos índios brasileiros ao território tradicional, a identidade étnica e as políticas públicas específicas, consolidados ao longo do Século XX, vêm sendo ameaçados nos últimos anos. Dando continuidade aos estudos que resultaram em minha dissertação de mestrado, parcialmente incorporada nesta Tese, reconheço que esses direitos e seus questionamentos resultam dos processos históricos de conquista do território brasileiro e de afirmação das fronteiras nacionais. Para obter êxito, no âmbito da territorialização e da disciplinarização do campo, o Estado concebeu categorias de gestão territorial com fins étnicos, sociais e ambientais que, por sua vez, deveriam subsumir esses conflitos típicos das disputas territoriais no Brasil. Contudo, em razão da concepção dessas políticas ser teleológica, enquanto a realidade para qual elas foram concebidas ser dinâmica e complexa, muitas categorias têm sido meras alegorias das políticas da territorialidade, abrindo assim espaço para sobreposição, relativização, revisão e repactuação dessas políticas. Como? Para responder, adoto como campo etnográfico a atuação dos Ingarikó no processo de elaboração do Plano de Administração da Área sob Dupla Afetação pelo Parque Nacional Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde estão sobrepostas estas duas categorias de gestão territorial na área de fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela. Em torno deste estudo, discuto a constituição histórica das políticas da territorialidade com objetivo indigenista e ambientalista, a sobreposição das categorias sobre o território Ingarikó na tríplice fronteira, a capacidade étnica do povo Ingarikó de responder e afirmar sua territorialidade, e sua conformação alegórica. __________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe rights of Brazilian Indigenous people to their traditional lands, recognition of ethnic identity, and specific public policies, consolidated throughout the twentieth century, have been threatened in recent years. Continuing the studies that resulted in my Master´s dissertation, partially incorporated in this PhD thesis, I recognize that these rights and their being questioned are the result of the process of conquest of the Brazilian territory and the affirmation of national borders. In the process of territorialisation and disciplinarization of the field, the Brazilian State has developed territorial management categories for ethnic, social and environmental purposes, in an attempt to subsume territorial disputes. However, because these policies are conceived of teleologically, while the reality for which they have been designed is dynamic and complex, many categories have become merely allegories of territoriality policies, thus opening space for superposition, relativization, revising and renegotiation of these policies. How? To answer, I adopt as my ethnographic field the performance of the Ingarikó people in the process of drafting the Administration Plan for the Area about Double Affectation by the Monte Roraima National Park and the Indigenous Land Raposa Serra do Sol, where there is a superposition of these two categories of territorial management on the border between Brazil, Guyana and Venezuela. Around this study, I discuss the historical construction of territoriality policies with indigenous and environmentalist objectives, the overlapping of categories in the territory of the Ingarikó people on the triple border, and the ethnic capacity of the Ingarikó people to respond and affirm their territoriality, and its allegorical conformation