Política externa e política migratória no Brasil : convergências e distanciamentos (1995-2010)

O objetivo desta dissertação é analisar a política externa dos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e seus reflexos sobre a evolução da política migratória brasileira, a partir da descrição dos processos de construção da estratégia de inserção internacional do Brasil. A hipótese defendida no trabalho é de que é possível identificar influências da política externa na política migratória no período. O cotejo entre os discursos e posições oficiais e as leis e estatísticas sobre migrações permite mapear convergências entre as posições assumidas pelo Brasil nos foros internacionais em matéria de promoção dos direitos humanos dos migrantes, mas também distanciamentos, situações em que as práticas contradizem os discursos. Argumenta-se que, no caso da emigração, essa conexão se materializa por meio da extensão de serviços consulares e previdenciários aos nacionais, que atende ao duplo objetivo de contribuir para a valorização das comunidades brasileiras no exterior e, portanto, para a imagem do Brasil, e de reforçar os laços de nacionalidade e cidadania; quanto à imigração, contudo, resistências internas do governo e da sociedade ainda impedem uma atualização das normas e das políticas públicas para os migrantes. Esta dissertação conclui pela necessidade de maior discussão da agenda das migrações (emigração e imigração), a fim de que possam ser estabelecidos parâmetros que definam que tipo de política melhor atende aos interesses nacionais e de que o Brasil possa avançar nesse tema em consonância com seu histórico de receptor de migrantes e seu discurso de defesa dos direitos humanos. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe aim of this work is to analyze the Brazilian foreign policy during the mandates of Presidents Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), and its impact on the evolution of Brazilian migration policy, from the description of the strategy building process international insertion of Brazil. The hypothesis put forward in the paper is that it is possible to identify influences of foreign policy in migration policy in the period. By comparing speeches and official positions with laws and statistics on migration it is possible to map convergences between the Brazilian positions in international forums for the promotion of human rights of migrants, but also moments when practices contradict the speeches. It is argued that, in the case of emigration, this connection is materialized through the extension of social security and consular services to nationals, which serves the dual purpose of contributing to the appreciation of the Brazilian communities abroad, and, thus, to Brazil's image itself, and strengthening ties of nationality and citizenship; as for immigration, however, stiff resistance by government and society still prevent an update of norms and public policies for migrants. The text concludes with the idea that an improved migration agenda of discussion regarding both emigration and immigration is needed, so that parameters may be established that define which migration policy best serves national interest, so that Brazil can move forward regarding this issue in accordance with its history of migration and its official discourse in the defense of Human Rights