Efeitos econômicos e caráter distributivo da tributação sobre emissões de CO2 no Brasil

Não restam dúvidas que as mudanças climáticas estão em curso e são capazes de gerar efeitos negativos sobre os agentes econômicos, as instituições e o bem-estar social. A presente dissertação estimou os efeitos econômicos e o caráter distributivo da tributação sobre CO2eq no conjunto da economia brasileira em 2009. Para isso, foram implementadas alíquotas de R$ 20,00/t CO2eq e R$ 80,00/t CO2eq em uma estrutura de Matriz de Contabilidade Social (SAM). A adoção dessa plataforma foi motivada pela capacidade da SAM em representar o padrão produtivo e de consumo predominante nos setores produtivos e nas famílias, bem como nas relações destes com o resto do mundo. Os resultados encontrados mostram que o tributo Pigouviano provoca sem dúvida efeitos recessivos na renda, no emprego e no valor adicionado da economia (PIB), em média correspondente a reduções de 0,9% e 3,7% no PIB, de 0,3% e 1,2% sobre a renda, e de 1,8% e 7,1% no nível de emprego com alíquotas de R$ 20,00/t CO2eq e R$ 80,00/t CO2eq, respectivamente. No que tange ao caráter distributivo do tributo Pigouviano, este se mostrou progressivo ao obter-se o índice de Gini de 0,548 sem sua incidência e reduções de -0,01% e -0,03% com alíquotas de R$ 20,00/t CO2eq e R$ 80,00/t CO2eq, respectivamente. O índice mostra que o sistema como um todo é regressivo, no entanto a imposição do tributo alterou ligeiramente essa condição na cobrança do conjunto dos impostos indiretos sobre as famílias. A questão central na utilização do instrumento é a definição do nível ótimo do tributo, o que depende também das condições estruturais dos setores produtivos e dos custos marginais de abatimento reinantes nos mesmos. Em estudos futuros, é importante desenvolver outras análises no que concerne aos objetivos de neutralidade e equidade, haja vista a maior capacidade do tributo Pigouviano de equalizar o trade-off entre esses objetivos, a considerar as contribuições desse instrumento de melhorias no bem-estar conjugadas no princípio do double dividend. _________________________________________________________________________ ABSTRACTThere is no doubt that climate changes are underway and are able to generate negative effects on economic agents, institutions and social well-being, especially around the emissions of Greenhouse Gases (GHG). This study aims to estimate the economic effects and the distributive nature of taxation CO2eq in the Brazilian economy. The economic system of 2009 receive the Pigouvian tax rates of R$ 20.00/tCO2eq and R$ 80,00/t CO2eq in a structure of Social Accounting Matrix (SAM). The adoption of this platform was motivated by the ability of SAM to represent the pattern of production and consumption prevalent in the productive sectors and households, and the relations of these with the rest of the world. The results show that the tribute Pigouviano undoubtedly causes reductions in income, employment and value added in the economy (GDP). These values were in eleven sectors on average of -0.9% and -3.7% in GDP, of -0.3% and -1.2% on income, and -1.8% and -7.1% in employment rates with R$ 20.00/tCO2eq and R$ 80,00/t CO2eq, respectively. The distributive character of Pigouvian tax is near of a progressive with the Gini index around of 0,548, which shown progressive reductions by leaving the progressive grow up the taxes. This level characterizes the regressivity of the tax system in Brazil, but levy the Pigouvian tax not change this condition, but the Pigouvian tax induced the alleviation of inequality of rents. The central issue is the best strategy for reduction targets of GHG emissions and what the performance of carbon taxation in reaching these goals. Also, what option has the lowest social cost to fix a price for carbon translated Pigouviano in tax rate to be charged. In future studies, it is important to develop other analysis in relation to the objectives of neutrality and equity, given the larger capacity of Pigouvian tax to equalize the trade-off between these objectives to consider the contributions of this instrument of improvements in well-being combined in principle of double dividend