Contribuição para modelagem de um sistema de avaliação da qualidade dos elementos de infraestrutura de mobilidade urbana

A gestão da mobilidade urbana nas grandes cidades, tanto em nível mundial como em nível nacional, tem sido o principal tema de debate em encontros científicos, governamentais e de movimentos populares. Os impactos e as externalidades negativas que geram os problemas de mobilidade urbana nas cidades, praticamente já atingiu todas as esferas sociais como todos os setores da economia. Existem muitos estudos acadêmicos que ressaltam e dissertam sobre os principais problemas de mobilidade, assim como os fatores que os originam. Apesar de todas as contribuições e mobilizações realizadas por todos os especialistas no assunto, observa-se que existe uma lacuna entre o conhecimento e a aplicabilidade da teoria, assim como a transferência desse conhecimento à população. Como consequência disto, os espaços urbanos e os Elementos da Infraestrutura de Mobilidade Urbana – EIMUs são descuidados, carecendo de padrões e avaliação. Por exemplo, na cidade de Brasília foram evidenciados diversos problemas de aplicação e descumprimento das leis por desconhecimento, ou por falta de clareza destas. Estes problemas foram percebidos, tanto no setor privado no momento de intervir no espaço urbano, como por parte do poder público ao fiscalizar o espaço urbano e os EIMUs. Assim, o objetivo deste trabalho foi propor índices de avaliação de qualidade dos Elementos da Infraestrutura da Mobilidade Urbana – EIMUs, a partir das variáveis e parâmetros estabelecidos no Marco Regulatório – MR, consolidando-os em um checklist de fácil aplicação e divulgação à comunidade em geral para subsidiar melhora das condições do espaço urbano. O delineamento da pesquisa foi um estudo de caso aplicável para o MR da cidade de Brasília e o Distrito Federal. Por ser o Distrito Federal um ente federativo, também foram estudadas as legislações e normas federais. O método da pesquisa foi pesquisa documental relacionada ao MR e pesquisa bibliográfica para estudo dos conceitos de: Mobilidade Urbana; Acessibilidade; Desenho de vias urbanas; Usuários do espaço urbano, Modelos de Avaliação de Qualidade – MAQs, entre outros. Foi possível criar índices de avaliação da qualidade baseados no MR para os EIMUs do Distrito federal o qual reúne as condições para a implantação de um MAQ. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe management of urban mobility, both globally and nationally, has been the main discussion topic in scientific, governamental and popular movement meetings. The impacts and negative externalities which generate urban mobility problems in the cities, have virtually reached all social spheres as well all economic sectors. There are many academic studies that hilight and discuss on the major mobility problems, as well the fators that cause them. Despite all contributions and mobilizations conducted by experts in the field, there still a gap between the knowledge and the applicability of the theory, as well the transfer of this knowledge to the population. As a consequence of it, the urban spaces and infrastructure elements of urban mobility – EIMUs are careless, lacking standards and assessment. In the city of Brasilia, for exemple, many problems concerning the implementation of the regulations, also the violation because of misinformation or lack of clarity of them were observed. These problems were observed, both in the private sector at the time of intervention of the urban space, as by the government to oversee the urban space and the EIMUs. Therefore, the objective of this work was to offer indices for quality evaluation of elements of infrastructure of the urban mobility – EIMUs, from the variables and parameters set out in the Regulatory Framework – MR, consolidating them into a checklist for easy application and distribution to the community to improve the conditions of the urban space. The research design was a case study applicable to the MR of the city of Brasilia and the Federal District. Because the Federal Disctrit belongs to the Federation, federal laws and regulations have been considered as well. The research method was a documentary research concerning the MR and a bibliographic research to study the concepts of: Urban Mobility; Accessibility; Design of the Urban Roads; Users of the Urban Space; Models of Quality Evaluation – MAQs, among others. It has been possible to create indices of quality evaluation based on MR for the EIMUs of the Federal District which qualifies for the implementation of a MAQ