Um modelo ontológico do sistema eleitoral brasileiro

O voto é mais do que a informação registrada de uma opção. É um fenômeno que contempla: as percepções do eleitor sobre suas opções, as influências legítimas e ilegítimas, a percepção que o eleitor tem da opção dos outros, a utilidade de seu voto, a escolha, o registro em si do voto e o cômputo das escolhas individuais. Nesse contexto, o sistema eleitoral contempla os instrumentos e mecanismos empregados em países democráticos para constituir os poderes Executivo e Legislativo. Para promover a democracia, tais instrumentos e mecanismos devem ser projetados de forma adequada. Contudo, o conjunto de conceitos envolvidos no domínio eleitoral é complexo envolve aspectos distantes do senso comum. Logo, a definição adequada desses conceitos é condição necessária para explicar, comparar, avaliar e construir tais instrumentos e mecanismos de forma adequada. Assim, esta dissertação propõe um modelo de ontologia, aplicado ao sistema eleitoral brasileiro, fundamentado na proposta de Arquitetura da Informação do Grupo de Brasília. Para tanto, utiliza a Teoria da Escolha Social, a Teoria Geral da Arquitetura da Informação, ontologias de fundamentação e de processos e o paradigma de metassistema para propor um modelo em camadas que represente de forma adequada o domínio eleitoral, desde a epistemologia até a prática. A partir da perspectiva da liberdade do eleitor no ato de votar, instancia-se o modelo nas camadas da ciência e da prática, utilizando o sistema eleitoral brasileiro como base empírica. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe vote is more than the recorded information of a choice. It is a phenomenon that includes: the voter’s perceptions about their options, legitimate and illegitimate influences, the voter’s perception of the other’s choice, the value of their vote, their choices, the vote’s registry per se and the tally of their individual choices. In this context, the electoral system covers the instruments and mechanisms in use by democratic countries to constitute the executive and legislative powers. To promote democracy, such instruments and mechanisms should be designed appropriately. However, the set of concepts involved in the electoral domain is complex and involves aspects far from common sense. Therefore, to explain, compare, evaluate and build such instruments and mechanisms, a proper definition of these concepts is necessary. Thus, this dissertation proposes an ontology model, applied to the Brazilian electoral system, based on the proposed Information Architecture Group of Brasília. This dissertation also applies the Social Choice’s Theory, the General Theory of Architecture of Information, the foundational and process ontologies and the metasystem paradigm to propose a layered model to adequately represent the electoral domain, from epistemology to practice. On the perspective of voter’s freedom in voting act, the Brazilian electoral system is instantiated by the model as an empirical basis