Território em construção : desenvolvimento territorial, organização social e políticas públicas no Território Portal da Amazônia, Mato Grosso (MT)

O presente trabalho analisa a intervenção de uma política do Governo Federal para o desenvolvimento territorial rural no Território Portal da Amazônia, formado por dezesseis municípios e localizado no estado de Mato Grosso. No campo teórico, busca-se discutir como o programa governamental se apropria do conceito de território, dos elementos e das variáveis envolvidas nessa temática. A respeito da sua atuação, foram levantadas as possíveis alterações que a inserção do enfoque territorial trouxe para a realidade social e ambiental na região estudada, analisando-se os elementos de adequação a essa perspectiva para os atores sociais. Os dados foram levantados por meio de documentos e relatórios de avaliação do programa, para o período de 2003 a 2012, bem como por entrevistas com participantes do programa, membros do governo e de prefeituras municipais, e moradores da região. Foi utilizada a metodologia de análise de redes sociais para reforçar a abordagem qualitativa. Para isto foram entrevistados dirigentes de organizações sociais sediadas em dois municípios do território. Foi discutida a implementação das Agendas 21 Locais na região, procurando analisar os arranjos institucionais que obtiveram resultados mais satisfatórios. No caso de uma escala mais ampla, como a territorial, constata-se que o conhecimento da dinâmica social e das redes de poder poderia facilitar uma intervenção. Na perspectiva dos incentivos governamentais, constata-se que no caso do território analisado, os setores não agrários têm destaque na economia, e que essa diversidade de atividades econômicas não é contemplada pelo programa de desenvolvimento. Tal fato sugere uma reavaliação das áreas de atuação do programa. Os resultados encontrados reforçam o argumento de que o contexto de formação de uma população e o modo como as dinâmicas sociais evoluem são fatores que devem ser melhor considerados no planejamento da intervenção do Estado para a construção democrática de uma política pública de desenvolvimento. __________________________________________________________________________ ABSTRACTThe present research brings an analysis on the intervention of a federal government policy to the territorial development of Portal da Amazônia territory, that is formed by sixteen small towns, localized in the Brazilian State of Mato Grosso. The interest of the theoretical approach of this thesis is to discuss about the way the governmental program appropriates the territory model, the elements and variables involved in this matter. On its performance, we researched the possible alterations that the insertion of the territorial approach brought to the social and environmental reality of the studied region, analyzing the adaptation elements of the social doers to that perspective. The data was obtained through documents and evaluation reports of the program on the period between 2003 and 2012, also by interviews with participants of the program, federal government and city government members and local inhabitants. The chosen methodology was the analysis of social networks to support the qualitative approach. To do so, some leaders of social organizations seated in two small towns of the territory were interviewed. The discussion was on the implementation of local Agendas 21 in the region, aiming to analyze the institutional arrangements that obtained the most satisfactory results. In case of a wider scale, as the territorial one, we concluded that the knowledge on the social dynamics and power networks could facilitate an intervention. On the federal government incentives perspective we concluded that, in the case of the analyzed territory, the agrarian sections do not have any highlights in the economy. Moreover, this diversity of economical activities is not contemplated by the federal development program. That fact suggests a reevaluation of the regions included in the program. The results reinforce the argument that the context of the formation of a population and the way the social dynamics develop are factors that must be better considered, in case of the State to the democratic formation of a public policy development