Guerra Fria e bipolariadade no Conselho de Segurança das Nações Unidas : entre conflitos e consensos

Esta dissertação tem por objetivo averiguar a correção do uso do termo bipolaridade para o período histórico conhecido como Guerra Fria. Dada a percepção realista de bipolaridade tem-se que o cerne explicativo da política internacional reside, necessariamente, na estrutura de poder organizada sob a forma de dois – e apenas dois – polos que se destacam pela distribuição das capacidades entre os Estados. Buscou-se uma forma de tornar a afirmação sobre a bipolaridade verificável. Uma vez que a teoria realista afirma que as instituições são variáveis dependentes da estrutura de poder internacional, chega-se à conclusão de que as instituições internacionais criadas durante a alegada bipolaridade devem ser bipolares. Escolheu-se estudar uma instituição cuja existência transpassasse o período da bipolaridade para que se pudesse observar seus efeitos. O Conselho de Segurança da ONU apresenta-se como esta instituição, tendo três outras qualidades únicas: (1) sua atuação é mundial, (2) seu estatuto interno nominalmente não variou durante o período estudado e (3) existe a afirmação categórica pelas teorias que estudam instituições de que o Conselho de Segurança foi bipolar de tal sorte que se mostrou “congelado”, incapaz de exercer suas funções, em virtude da bipolaridade. O estudo do padrão de votação do Conselho de Segurança da ONU deve, portanto, apontar para um padrão bipolar até 1989 e um padrão diferente pós 89, refletindo o fim da bipolaridade. No primeiro capítulo oferece-se uma discussão sobre a pertinência e acuidade dos conceitos de “Guerra Fria” e “bipolaridade” para a explicação do período estudado, no intuito de buscar contornos teóricos dos dois termos que fundamentarão o uso durante todo o texto. O segundo capítulo foca exclusivamente no Conselho de Segurança, apresentando as duas principais formas de entendimento sobre o funcionamento e significação desta instituição. Realistas e institucionalistas têm hipóteses excludentes a respeito do papel na política internacional das instituições. No terceiro capítulo são apresentados os dados empíricos colhidos do estudo extensivo de todas as resoluções do Conselho de Segurança da ONU de 1945 até 2012, computados também os vetos. A hipótese é que o padrão de votação do Conselho de Segurança até 1989 não era bipolar e que não há diferença nos padrões de votação entre os dois períodos estudados. Finalizada a pesquisa empírica, o resultado mostrou que o padrão de votação do Conselho de Segurança até 1989 não reflete a bipolaridade conquanto a oposição entre os polos não se verifica e, ao mesmo tempo, existe uma significativa diferença entre o padrão de votação até 1989 e o padrão posterior a 1989. Essa diferença se dá em virtude de uma disfunção do Conselho de Segurança em seus objetivos iniciais estabelecidos em Dumbarton Oaks (1944) e Conferência de São Francisco (1945). Até 1989 o Conselho de Segurança funcionou como uma arena de discussão internacional oferecendo informações suficientes sobre o comportamento dos Estados para evitar uma Guerra Mundial, após 1989, entretanto, o Conselho de Segurança deixou de funcionar como arena de discussão e, portanto, não mais serve aos propósitos para os quais fora criado. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis dissertation required for master degree have focus on verification about the readiness of the term bipolarity to describe the Cold War. Since the realist theory perception’s about bipolarity affirms that the structural distribution of capabilities is basis for the formation of two – and only two – polarities in international politics in the Cold War, institutions remains as a less important factor to understand the period. In fact, this study aims to offer a reliable test to the realism affirmation. Institutions created during the bipolar period should remain this way until the bipolarity had not faded. The Security Council had been used to test the effects of bipolarity until 1989, observing that after the dissolution of the Berlin’s Wall the world is not bipolar anymore so cannot be the institutions. This turning point permits we observe the effects of the bipolar distribution of power in international politics as well as the significance of the Security Council through the time. The Security Council have been chosen essentially because its effective existence since 1945 until the present days. Moreover, the Security Council has three other important factors to be accounted: (1) it is a global range institution, (2) its internal procedures had not been changed during the period covered by this study and (3) there is a categorical affirmation about the Security Council being bipolar, since the institutionalists calls for the “frozen Council” during the Cold War, exactly because the effects of bipolarity. In a big picture, the pattern of the resolutions (and vetos) of the Security Council until 1989 ought to be a bipolar pattern, and logically, after the end of the Cold War the pattern should present itself in a very different form. This difference indicates the bipolarity effect. In the first chapter we offer a theoretical discussion about the limits and consensus about the concepts of “Cold War” and “bipolarity”. This section offers an important basis to understand about what concepts exactly the tests can be applied. The second chapter focus on Security Council and its two major lines of understandings: the realist theory and the institutionalist theory. The highlight of this section is to make more evident the antagonism of this two perceptions about the role of the institutions in the world. The third chapter presents the empirical data collected from the Security Council resolutions from 1945 until these days. Our main hypothesis is the pattern of voting we can observe in the Security Council until 1989 was not a bipolar one and we cannot see difference between this pattern and the other produced after 1989 until 2012. In the bottom line, we cannot view significant difference between the two periods. The empirical data show us that the Cold War pattern was not a bipolar one since we could not observe the real opposition between two poles. Although our first statement appears to be valid, there is a huge difference between the pattern produced by the Security Council resolutions (and vetoes) in the two periods counted. We explain this difference arguing that the Security Council initially was created to be an international forum, providing information to avoid a war between the five “Great Powers”. After the 1989, however, the Security Council has been misused and could not provide information to lower the probability of a war between the great powers. We state, in opposition with the theory, that is now (after 1989) the Security Council presents itself “frozen” exactly because it cannot hold anymore the divergences in the international politics