Comércio de resíduos eletrônicos e Convenção da Basileia : uma análise econômica

A transferência de resíduos perigosos de países ricos para países pobres tem sido um traço preocupante da economia política global. O fenômeno é um produto da globalização econômica em um contexto de desigualdades mundiais, e gerou várias respostas políticas, todas elas com alguma fragilidade. A presente dissertação procura analisar, a partir da teoria econômica, a transferência de resíduos eletrônicos de países desenvolvidos para países em desenvolvimento. Nós examinamos as forças que contribuem para essa transferência, bem como a resposta política internacional a ela: a Convenção da Basileia sobre Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. A moldura conceitual adotada envolve conceitos da gestão econômica de resíduos, sendo apresentada uma revisão sistematizada da literatura econômica relativa ao comércio internacional, ao meio ambiente e à economia da poluição. As análises conduzidas surgerem que o problema do resíduo eletrônico está intrinsecamente ligado a fatores econômicos. Visto que a transferência de risco é dinâmica e multifacetada, defendemos que a maneira mais promissora de abordar o problema exige medidas que abrangem uma série de questões, desde o comércio de resíduos até a promoção da produção limpa. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe displacement of hazardous wastes from richer to poorer countries has been a disturbing feature of the global political economy. The phenomenon is a product of economic globalization in the context of a highly unequal world, and has generated various political responses, all of them with some weaknesses. This dissertation aims to analyze, from the economic theory point of view, the transfer of electronic wastes from developed to developing countries. We look at forces that contribute to that transfer, as well as the international political response to it the Basel Convention on the Transboundary Movements of Hazardous Wastes and their Disposal. The conceptual framework adopted involves concepts of economic waste management, and presents a systematic review of the economic literature on international trade and the environment and economics of pollution. The analyzes conducted indicated that the emergence of the waste trade problem is intricately linked to global economic factors. Because hazard transfer is both dynamic and multifaceted, we argue that the most promising way to address the problem require measures that cover a range of issues, from the trade in wastes to the promotion of clean production