Definição e implementação de uma Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde : lições a partir da experiência brasileira

The need for clearly-defined health research policies and priorities has been emphasized in the international scenario. In Brazil, this process began in 2003, when a group appointed by the National Health Council proposed 20 sub-agendas to account for the various health research specificities. The second step was to identify research priorities for each sub-agenda during national seminars involving 510 researchers and policymakers. The 2nd National Conference on Science, Technology, and Innovation in Health was held in July 2004. During the preparatory phase, 307 cities and 24 States organized local conferences, involving 15,000 participants. Some 360 health sector delegates were appointed during the local conferences, in addition to those from the education and science and technology sectors. During the Conference, the national policy was approved and 3 other sub-agendas were introduced and approved. The national policy and the priority agenda are currently guiding investments by the Ministry of Health for research and development, and to a certain extent those from the Ministry of Science and Technology as well. From 2003 to 2005, 24 calls for proposals were launched; as a result, 3,962 research projects were submitted and 1,300 financed. __________________________________________________________________________________ RESUMOA necessidade de estabelecer uma política de ciência e tecnologia em saúde e prioridades de pesquisa em saúde foi destacada no cenário internacional. No Brasil, estes processos iniciaram em 2003, quando um grupo designado pelo Conselho Nacional de Saúde propôs 20 subagendas para abarcar as especificidades da pesquisa em saúde. O segundo passo foi identificar prioridades em cada subagenda, durante seminários nacionais envolvendo 510 cientistas e gestores. A 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde ocorreu em julho de 2004. Durante a fase preparatória 307 municípios e 24 Estados organizaram conferências locais, envolvendo 15 mil pessoas. Do setor saúde foram indicados 360 delegados nas conferências locais, além dos indicados pelos setores de educação e ciência e tecnologia. Durante a conferência, a política nacional foi aprovada e três novas subagendas foram introduzidas e aprovadas. Atualmente, a política nacional e a agenda de prioridades estão guiando os investimentos de recursos para pesquisa e desenvolvimento do Ministério da Saúde e, de certa forma, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Entre 2003 e 2005, 24 editais de pesquisa foram lançados, nos quais foram recebidas 3.962 propostas de pesquisa e aprovadas 1.300