A dimensão complexa das políticas públicas para a educação : o ensino fundamental de nove anos

O tema desta pesquisa refere-se à dimensão complexa da implementação de projetos de políticas públicas para a educação, com destaque para o “Ensino Fundamental de Nove Anos”, de âmbito nacional. A base epistemológica sustentada pelo paradigma da Complexidade, de Edgar Morin (1999; 2007; 2008; 2010), associada com o Imaginário Social de Cornelius Castoriadis (1982; 1992), deram o devido suporte teórico ao percurso metodológico. Essa escolha teórica implicou na definição de instrumentos e estratégias diferenciados, que permitiram uma leitura possível da realidade complexa a partir da análise documental, entrevista com gestores e ex-gestores do Ministério da Educação e do Município de Jaciara, no Estado de Mato Grosso, além de dois grupos de discussão compostos por professores e diretores de escolas municipais. Pretendeu-se abarcar um espectro onde estivessem presentes representantes de diferentes instâncias de gestão e execução do projeto em questão, para demonstrar o percurso que este faz desde a concepção até a sua implementação e trazer não só uma nova inteligibilidade, mas um olhar mais complexo sobre o processo. Com este estudo, percebeu-se que uma proposta que se pretendia instituinte, manteve a instituição de determinadas concepções e práticas que gostaria de modificar, além de que, com a mudança de nomenclatura, muda-se a linguagem, mas não se mudam as práticas, não se produz novas significações. Concluiu-se que, por mais que a ampliação do tempo escolar por meio do projeto de política pública denominado “Ensino Fundamental de Nove Anos” não tenha provocado todas as mudanças previstas inicialmente, a emergência de significações individuais e coletivas, concepções e intencionalidades diversas, resultaram em uma realidade complexa, que só foi possível se aproximar de uma compreensão, a partir da integração dos diversos olhares manifestados pelo pesquisador, pelos gestores e professores que participaram desta investigação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe theme of this research refers to the complex dimension of the implementation of public policy projects for education, with emphasis on the "Nine Years Basic Education," nationwide. The epistemological basis supported by the Paradigm of Complexity, by Edgar Morin (1999, 2007, 2008, 2010), associated with the Social Imaginary by Cornelius Castoriadis (1982, 1992) gave the rigth theoretical support to the methodological approach. This theoretical choice resulted in the definition of different tools and strategies that allowed a possible reading of the complex reality from the documentary analysis, interviews with managers and former managers of the Ministry of Education and the city of Jaciara in the state of Mato Grosso, as well two focus groups composed by teachers and principals of municipal schools. It was intended to show a spectrum which attended by representatives of various departments and instances and execution of the project in question, to demonstrate that this is the route from conception to its implementation and bring not only a new intelligibility, but on a deep look in the process. With this study, it was noted that a proposal was intended instituting, maintained the institution of certain concepts and practices that would like to change, besides with the change of nomenclature, there will be changes to language, but does not to the practices, does not produce new meanings. It was concluded that, whatever the extension of school time by designing public policy called "Nine-Year Basic Education," has not caused any changes initially envisaged, the emergence of individual and collective meanings, concepts and various intentions resulted in a complex reality, which was only possible to approach an understanding, from the integration of different views expressed by the researcher, the managers and teachers who participated in this investigation