Estudo bioético sobre o desenvolvimento das pesquisas em células-tronco embrionárias no Brasil

Introdução – O progresso da ciência evoluiu em trajetória acelerada e possibilitou a criação de técnicas inovadoras que permitiram um crescente domínio sobre o mundo natural. Com isso, a ciência e a tecnologia conquistam cada vez mais espaço, penetram fundo na vida biológica, adquirindo poderes de manipular, alterar e transformar o organismo vivo. Nesse contexto, o limite do corpo humano deixou de ser uma característica pertinente à natureza do vivente e passou a ser uma falha orgânica evitável pela ação beneficente da ciência moderna. Entretanto, sabe-se que, no contexto das possibilidades beneficentes da tecnociência, surgem situações perigosas, das quais é difícil tratar os limites. Assim sendo, indaga-se se a aplicação dos novos recursos tecnológicos implicaria sempre um “bem” aos indivíduos. Para isso, a temática escolhida foi estudar o desenvolvimento das pesquisas em células-tronco embrionárias no Brasil, sob o ponto de vista teórico da bioética. Esse tema se tornou relevante por estar alinhado às perspectivas das situações emergentes do campo da bioética e aos possíveis conflitos que podem ser gerados pela aplicação de novas tecnologias na área da medicina regenerativa. Objetivo - Avaliar as pesquisas com embriões humanos, destacando aquelas que têm por finalidade a busca de soluções para as doenças degenerativas, com o objetivo de conhecer em que medida essas pesquisas atendem ao princípio da beneficência. Método – Foi realizada uma pesquisa documental, exploratória e descritiva, com abordagens quantitativa e qualitativa no banco de dados do Diretório de Grupos de Pesquisa, do Conselho Nacional de Pesquisa Científica (CNPq). Foram coletados dados de 88 grupos de pesquisas em células-tronco referentes às informações sobre a composição e localização dos grupos, sobre as linhas de pesquisas desenvolvidas e sobre a produção bibliográfica dos integrantes dos grupos. Resultados – Os objetivos do trabalho serviram de referência para a análise dos dados coletados e os resultados foram apresentados em forma de gráficos. Os resultados mais relevantes da pesquisa foram: que 69 grupos realizam pesquisas em células-tronco adultas, 11 grupos pesquisam células-tronco embrionárias e apenas 8 grupos pesquisam células-tronco embrionárias em doenças degenerativas; que os 88 grupos estudados desenvolvem 501 Linhas de Pesquisa, sendo 89 Linhas em células-tronco adultas, 15 Linhas em células-tronco embrionárias e apenas 8 Linhas em células-tronco embrionárias em doenças degenerativas; que a maioria v dos grupos de pesquisa está localizada na Região Sudeste e São Paulo contém 36 Grupos, a maior concentração; que a genética é a área predominante das pesquisas em células-tronco embrionárias, seguindo-se pela área das doenças degenerativas; e que nos 88 grupos, 550 pesquisadores estudam células-tronco adultas, 155 pesquisadores estudam células-tronco embrionárias e apenas 46 pesquisadores estudam células-tronco embrionárias em doenças degenerativas. Considerações finais – Verifica-se que as pesquisas estão concentradas na Região Sudeste, que o número de Linhas de Pesquisa em células-tronco embrionárias em doenças degenerativas é baixo em relação ao número das Linhas de Pesquisa em outras áreas do conhecimento e que a maioria dos grupos e dos pesquisadores concentra as pesquisas em outras áreas e não em células-tronco embrionárias em doenças degenerativas. Também se pode concluir, na confrontação dos resultados, evidenciados pelo reduzido número de linhas de pesquisas em CTE. Observou-se em doenças degenerativas, que o princípio da beneficência não foi considerado na definição do objeto das pesquisas com células-tronco embrionárias em doenças degenerativas, no período entre 2005 e 2008. ___________________________________________________________________________ ABSTRACTIntroduction - The progress of science has developed rapidly and allowed the creation of innovative techniques that have allowed an increasing dominance over the natural world. Thus, science and technology conquer more space, penetrate deeply into biological life, acquiring powers to manipulate, change and transform the living organism. In this context, the limit of the human body is no longer a relevant characteristic of the nature of living and became an organ failure preventable by beneficent action of modern science. However, it is known that in the context of charitable possibilities of techno science, dangerous situations arise, which is difficult to manage the limits. So, one wonders whether the application of new technological resources would always be a “good” for the individual. For this, the theme was chosen to study the development of research on embryonic stem cells in Brazil, under the theoretical point of view of bioethics. This topic has become important because it is aligned with the prospects of emerging situations in the field of bioethics and with the possible conflicts that can be generated by the application of new technologies in the field of regenerative medicine. Objective - To evaluate research on human embryos, highlighting those that are intended to provide solutions for degenerative diseases, in order to know the extent to which these studies meet the principle of beneficence. Methods – It was made a documentary, exploratory and descriptive research, using quantitative and qualitative approaches in the database Directory of Research Groups, the National Council for Scientific Research. Data were collected from 88 research groups of stem cell, relating to information about the composition and location of groups, about the lines of research and about bibliographic production of group members. Results - The objectives of the study served as a reference for the analysis of collected data and the results were presented in graphical form. The most relevant results of the survey were: 69 groups conduct research on adult stem cells, 11 groups research embryonic stem cell and only 8 groups studies embryonic stem cells in regenerative medicine; 88 groups develop 501 research lines, in which, 89 lines are about adult stem cells, 15 lines are about embryonic stem cells and only 8 lines are about embryonic stem cells in regenerative medicine; the majority of research groups are located in the Southeast and São Paulo has 36 groups, the highest concentration; the genetics is the predominant area of research in embryonic stem cells, followed by the area of vii degenerative diseases; and 550 researchers study adult stem cells, 155 researchers study embryonic stem cells and only 46 researchers study embryonic stem cells in regenerative medicine. Conclusion - It is possible to say that the research is concentrated in the Southeast, the number of research lines in embryonic stem cells in regenerative medicine is insignificant compared to the number of research lines in other areas and that the majority of the groups and researchers directs the studies in other areas than embryonic stem cells in regenerative medicine. Also, by confronting the results obtained and the concepts of bioethics, it is possible to conclude that the principle of beneficence was not present in the definitions of the research object with embryonic stem cells in regenerative medicine, between 2005 and 2008