Avaliação do desempenho do programa de eliminação da hanseníase na atenção básica/PSF no Brasil : (2006 - 2007)

Introdução: A Hanseníase é uma doença dermatoneurologica, que tem como agente etiológico causador o Mycobacterium leprae. A estratégia de controle adotada pelos países membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) definiu, em 1991, que a hanseníase deixaria de ser um problema de saúde pública naqueles países onde o coeficiente de prevalência fosse menor ou igual a 1 caso para cada 10 mil habitantes. Objetivo: Avaliar a situação operacional do programa de eliminação da hanseníase em municípios prioritários para esse agravo nas cinco regiões do Brasil, identificando as ações de controle realizadas pelos profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família - PSF e fatores associados. Método: Trata-se de um estudo analítico do tipo transversal, realizado no período de setembro de 2006 a março de 2007. Foi selecionada de forma aleatória uma amostra com profissionais de saúde de 762 equipes do PSF dos municípios prioritários para o ano de 2005. Os dados foram coletados por meio da aplicação de um questionário semi-estruturado utilizando a técnica de entrevista. As variáveis indicativas de desempenho do Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase - PNEH foram designadas como dependentes e as restantes como preditoras ou independentes. A associação entre ambas foi aferida mediante o cálculo da razão de prevalência cuja significância foi testada pelo Chi-quadrado de Mantel-Haenszel. Resultados: Cerca de 70% das equipes visitadas informam realizar o diagnóstico da hanseníase. O controle e investigação dos comunicantes é realizado por 74,4% das equipes e a aplicação da segunda dose de BCG por apenas 37,5% delas. As equipes que realizam ações de educação em saúde têm 3 vezes mais probabilidade de realizarem controle de comunicantes. Aquelas que desenvolvem ações de controle de comunicantes tem 45 vezes mais probabilidade de aplicarem a segunda dose da BCG. A cobertura do PSF, a presença de coordenador municipal do Programa de Eliminação e a participação em cursos de hanseníase mostraram-se associados ao melhor desempenho do programa. Conclusão: Os dados indicam a necessidade de aprimorar o processo de descentralização e operacionalização do programa para que se possa continuar avançando para a eliminação da doença no Brasil. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACTIntroduction: Leprosy is a infectious granulomatous disease caused by Mycobacterium leprae, Control strategy adopted by WHO member countries established, in 1991, that leprosy would not be a public health issue in countries where the prevalence rate is equal to / or less than one case per 10,000 inhabitants. Objective: To analize the operational situaltion of the National Leprosy Elimination Program (NLEP) in leprosy-high-priority municipalities, classified by the Ministry of Health, in the five Brazilain geographical regions. We identified control measures peformed by health professionals working at the primary health care level (“Family Health Program - FHP”) as well as predictors of these measures. Methods: We conducted a cross-sectional study aiming to evaluate variables related to NLEP. The study was carried out from september, 2006, to March, 2007 and the sample included 762 Health Professional Teams of FHP, randomly selected from leprosy-high-priority municipalities official list of 2005. Data collection was made by means of a structred questionnaire-guided interview. NLEP-performance features were designed as dependent variables and the remaining as predictors. Statistical association was ascertained by prevalence ratio calculation whose significance was tested by Mantel-Haenszel chi-square test. Results: About 30% of health Professional teams reported that they do not make clinical diagnosis of leprosy. Case-contact investigation is done by 74,4% of health teams and BCG second-dose administration is made only by 37,5%. Healtth teams which perform health education actions have a 3-fold probability of case-contact investigation. Those health teams that carry out case-contact control have 45 times more probability of BCG-2nd dose administration. FHP coverage, the existence of a Leprosy Program municipal coordinator, leprosy-focused training participation, were all associated to a better program performance. Conclusion: Data indicate the necessity of a continuous reflection on the health care de-centralization process and NLEP effective control performance in order to attain the goal of eliminating leprosy in Brazil