Patrimônio cultural e acessibilidade : as intervenções do Programa Monumenta, de 2000 a 2005

Cultura, Patrimônio Cultural, Autenticidade, Deficiência e Acessibilidade são conceitos reunidos pela legislação e inseridos hoje no campo da preservação dos Bens Culturais. Dentre estes, a Autenticidade, considerada como a capacidade que um determinado bem possui de comunicar o seu significado ao longo do tempo, foi considerada como uma importante característica para a classificação e, mesmo, proteção do patrimônio cultural. Esta, em si não, é um valor, como por exemplo, a estética, a história ou as relações de identidade entre um grupo ou sociedade e o patrimônio, mas uma forma de avalia-los e conferir-lhes a devida importância. As informações obtidas a partir da verificação da autenticidade podem ser utilizadas para o planejamento de intervenções e, em especial, para a elaboração de planos de conservação que protejam as características identificadas. A introdução da acessibilidade na área da preservação do Patrimônio Cultural, dois mundos completamente diferentes que se em algum momento se encontraram foi mais por mera sorte que por qualquer razão proposital, levou à formulação de uma série de questionamentos, por parte dos conservadores-restauradores, entre estes: como garantir o acesso de todos ao patrimônio arquitetônico garantindo sua plena compreensão e, ao mesmo tempo, preservando as edificações em sua autenticidade, mantendo características físicas, espaciais e também o caráter de obra de arte? Com o intuito de investigar este binômio, Patrimônio Cultural e Acessibilidade, a pesquisa aqui brevemente apresentada avaliou seis edificações que participaram do Programa Monumenta levado a cabo pelo Ministério da Cultura – MinC, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. O objetivo foi avaliar por meio da investigação da Autenticidade e da Acessibilidade os possíveis impactos desta última sobre os valores artísticos, históricos, sociais e científicos dos imóveis em seus aspectos: forma e desenho, materiais e substância, uso e função, tradições e técnicas, localização e espaço e espírito e sentimento, conforme indicação da Carta de Veneza (1964) e como proposto por Koenraad van Balen na Tabela de Nara ou Nara-grid. Para tanto, a ferramenta utilizada faz a fusão das duas avaliações, Autenticidade e Acessibilidade, ambas com o mesmo valor, ou seja, como elementos que qualificam o patrimônio e que se influenciam mutuamente. A ferramenta criada foi chamada de Matriz de Autenticidade e Acessibilidade. As conclusões da pesquisa demonstram que as adaptações são possíveis, que as características físicas do patrimônio arquitetônico não são e não podem ser um entrave para o acesso de todos; que o argumento do impacto sobre a autenticidade é, em geral, falacioso e utilizado como desculpa para o uso de “soluções fáceis” que apenas discriminam; que configurada a impossibilidade de acesso mediante o impacto inevitável e danoso sobre a autenticidade, a solução que emana do princípio da dignidade e igualdade expresso na Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência consiste na criação de meios alternativos de visitação ao lugar, mas não apenas para as Pessoas com Deficiência, mas para todos. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTCulture, Cultural Heritage, Authenticity, Accessibility and Disability concepts are brought together by law and entered today in the field of preservation of cultural property. Among these, Authenticity (considered as the ability of a given good has to communicate its meaning over time) was regarded as an important feature for the classification and even protection of cultural heritage. This in itself is not a value, such as aesthetics, history or identity relationships between a group or society and the heritage, but a way to evaluate them and give them due importance. Information obtained from the verification of authenticity may be used for planning interventions and in particular for developing conservation plans that protect heritage characteristics. The issue of accessibility in the area of preservation of cultural heritage, two completely different worlds that at some point met more by luck than by any deliberate reason, led to the formulation of a series of questions by the conservator-restorers, among them: how to ensure access for all to the architectural heritage and ensure its full understanding, while preserving the buildings in their authenticity, maintaining physical, spatial and its character of a work of art? In order to investigate this duo, Cultural Heritage and accessibility, the research presented here briefly assessed six buildings that participated in the Monumenta Program conducted by the Ministry of Culture, the Institute of the Historic and Artistic National Heritage – IPHAN and the Inter-American Development Bank – IDB. This study was conducted to evaluate the possible impacts of accessibility interventions over the heritage artistic, historical, social and scientific values and its aspects: form and design, materials and substance, use and function, traditions and techniques, location, space and spirit and feeling, as indicated by the Venice Charter (1964) and as proposed by Koenraad van Balen in Nara-grid. To this end, the tool used is the merge of the two assessments, authenticity and accessibility, both with the same value, i.e. as elements that qualify the property and that influence each other. The tool created was called the Matrix of Authenticity and Accessibility (Matrix A&A). The research findings show that the adjustments are possible; the physical characteristics of the architectural heritage are not and cannot be a barrier to access for all; the simplistic argument about the impact over the authenticity of the heritage is generally misleading and used as an excuse for the use of "quick fixes" that only discriminate; that set the impossibility of access by the inevitable damaging impact on the authenticity, the solution stems from the principle of dignity and equality expressed in the Inter-American Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination Against Persons with Disabilities which consists in the creation of alternative means of visiting the place, but not just for Persons with Disabilities, for everyone