Políticas federais de desenvolvimento regional no Brasil : uma análise comparada dos períodos pós-guerra (1945-1964), pós-golpe militar (1964-1988) e pós-Constituição Federal de 1988 (1988-2009)

Esse trabalho objetiva rever e comparar experiências de políticas de desenvolvimento regional praticadas pelo Governo Federal do Brasil. Foram analisadas iniciativas federais para o desenvolvimento regional que ocorreram ao longo dos Períodos Históricos: Pós-Guerra (1945/1964), Pós-Golpe Militar (1964/1988) e Pós Constituição Federal de 1988 (1988/2009). Primeiramente apresenta-se um referencial teórico das políticas de desenvolvimento regional que sugere a existência de três fases políticas distintas: desenvolvimentista, neoliberal e neodesenvolvimentista. Em seguida, apresenta-se uma visão do contexto e uma análise de planos nacionais e regionais, programas, instituições, investimentos e resultados de políticas federais para o desenvolvimento regional do Brasil de cada Período Histórico. Com base nas indicações das referências teóricas, tratou-se de identificar, ao longo dos Períodos Históricos, o que caracteriza as fases desenvolvimentista, neoliberal e neodesenvolvimentista. Em seguida, tratou-se de apontar diferenças e pontos comuns das políticas regionais adotadas nos diferentes Períodos Históricos. As Conclusões apresentam os aspectos que mais se destacaram na comparação dos diferentes Períodos Históricos, como forma de contribuir para a reflexão e avaliação das políticas de desenvolvimento regional em curso. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis essay aims to review and compare experiences of policies of regional development carried out by Brasil’s Federal Government. Federal iniciatives for regional development were analysed for the periods: Post-War (1945/1964); Post-Military Coup (1964/1988) and Post-Federal Constitution of 1988 (1988/2009). First of all, theoretical referencences of the policies of regional development are presented. This review sugest the existence of three distint fases: Developmentalist, Neoliberal and Neodevelopmentalist. Then, an overview of the context, along with the analysis of national and regional plans, programs, institutions and investments resultant of federal policies for regional development of Brasil, are presented for each period. Based on the indications of the theoretical referencences, the fases Developmentalist, Neoliberal and Neodevelopmentalist, are then identified. The elements analysed of each period are then compared, making possible to conclude on differences and common aspects of the adopted policies in the diferent periods of the study. The conclusions present elements that stood out in the analysis, as a contribution to the reflection and evaluation of regional development policies under way