Nesta dissertação o autor pretende verificar a relação entre a mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Para isso, o autor inicia a pesquisa com o estudo do desenvolvimento do conceito de mutação constitucional, desde sua formulação inicial por Jellinek, marcada pelo positivismo sociológico, até a que Hesse enuncia, já sob a influência da hermenêutica. Em seguida, o autor estuda a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade, traçando as diferenças entre a coisa julgada em caso de controle concreto de constitucionalidade e a coisa julgada que recai sobre o julgamento de lei em tese. Finalmente, o autor analisa uma série de decisões em controle ...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
A atual postura ativista do Supremo Tribunal Federal tem como uma de suas manifestações a centraliza...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006.Nesta dissertação o auto...
Este estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença in...
O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da mutação da Constituição quando reconhecida...
Analisa-se a tese de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal e a transposição ...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Analisa-se a tese de mut...
Esta dissertação objetiva situar o tema das mutações constitucionais no contexto da dinâmica do sist...
Esta dissertação objetiva situar o tema das mutações constitucionais no contexto da dinâmica do sist...
O presente estudo tem como objetivo verificar se as mutações constitucionais ocorridas no âmbito da ...
O presente trabalho objetiva analisar a subsistência da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal, edit...
A mutação inconstitucional ainda é um tema pouco estudado na doutrina de Direito Público. Hipotetica...
Resumo: O artigo delineia a diferença entre a Constituição e os processos decisórios a respeito da i...
Academic and jurisprudential discussions about the phenomenon of constitutional mutation are increas...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
A atual postura ativista do Supremo Tribunal Federal tem como uma de suas manifestações a centraliza...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2006.Nesta dissertação o auto...
Este estudo colimou verificar em que hipóteses a coisa julgada, quando decorrente de uma sentença in...
O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da mutação da Constituição quando reconhecida...
Analisa-se a tese de mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal e a transposição ...
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Analisa-se a tese de mut...
Esta dissertação objetiva situar o tema das mutações constitucionais no contexto da dinâmica do sist...
Esta dissertação objetiva situar o tema das mutações constitucionais no contexto da dinâmica do sist...
O presente estudo tem como objetivo verificar se as mutações constitucionais ocorridas no âmbito da ...
O presente trabalho objetiva analisar a subsistência da Súmula 347 do Supremo Tribunal Federal, edit...
A mutação inconstitucional ainda é um tema pouco estudado na doutrina de Direito Público. Hipotetica...
Resumo: O artigo delineia a diferença entre a Constituição e os processos decisórios a respeito da i...
Academic and jurisprudential discussions about the phenomenon of constitutional mutation are increas...
A preocupação com a soberania do texto constitucional fez com que várias nações criassem mecanismos ...
No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucional...
A atual postura ativista do Supremo Tribunal Federal tem como uma de suas manifestações a centraliza...