Políticas territoriais, segregação e reprodução das desigualdades sócio-espaciais no aglomerado urbano de Brasília

A compreensão das formas de produção do espaço no Aglomerado Urbano de Brasília, com foco na segregação sócio-espacial, constitui o objetivo principal do estudo desenvolvido. Para isso, adotou-se um quadro interpretativo que enfatizou, em cada período analisado, o contexto socioeconômico; as ações de gestão do território e os resultados do processo, postos sob a forma de relações entre padrões de distribuição espacial e de urbanização dos grupos sociais. O estudo partiu da construção de um esquema de legibilidade baseado no referencial teórico sobre o tema da estruturação interna das cidades. Em seguida realizou análise compreensiva das relações entre gestão do território e segregação sócio-espacial nos períodos de implementação, consolidação e expansão do Aglomerado Urbano. Apoiada na noção de centralidade do trabalho na estruturação e funcionamento da sociedade foi realizada uma observação do comportamento da diferenciação social por meio das categorias sócio-ocupacionais para o ano 2000. Por fim, para relacionar a estrutura sócio-espacial resultante e seu rebatimento na segregação, traduziu-se a estrutura social no território metropolitano por meio de uma tipologia sócio-espacial, construída com o auxílio da análise fatorial e de conglomerados. Como resultados, o Aglomerado Urbano mostrou-se estruturado como um gradiente social que descende do centro para a periferia, marcado pela concentração de grupos dirigentes nas áreas centrais e de grupos populares nas periféricas. Destacou-se a forte presença dos setores médios em praticamente todos os tipos sócio-espaciais, o que sugere uma aparente ruptura no sistema causal: renda e escolaridade e uma relativização da segregação sócio-espacial. Contudo, os resultados indicam que a organização sócio-espacial do Aglomerado Urbano é regulada, em sua ampla maioria, pela posição das pessoas na hierarquia social e pelo setor de emprego, o que determina também os graus de acessibilidade a serviços e equipamentos públicos. Embora a oferta de alguns equipamentos se distribua de forma relativamente eqüitativa no Distrito Federal, observou-seno território do Entorno Goiano, fraca presença de grupos sócio-ocupacionais típicos de espaços do tipo médio-superior e forte ausência da oferta de serviços urbanos básicos. Em síntese, o que se observa no Aglomerado Urbano é o aprofundamento de tendências dadas desde a sua formação, sobressaindo-se o contínuo processo de periferização dos pobres, agora em direção ao Entorno, e o fortalecimento da auto-segregação de parte dos setores médios, intelectuais e dirigentes nas áreas centrais do Distrito Federal e em suas proximidades. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe main goal of this study is to reach an understanding of the forms of space production in Brasilia’s urban sprawl, with a focus on the social and spatial segregation.. For that purpose, the author adopted an interpretative framework that emphasized, for each analyzed period, the socioeconomic context, which included the changes in the demographic and productive structures and the labor market; the initiatives of territorial management, specially public policies. The results of the process were viewed under the perspective of their relationships between spatial distribution patterns and the urbanization of social groups. The theoretical approach called for a reading of the internal structure of the cities. The author then proceeded to undertake a comprehensive analysis of the relations between territorial management and segregation of the periods of implementation, consolidation and sprawl of the Urban Conglomerate. The next step, which aimed to explore the spatial distribution of social differentiation, was to make a review of the social structures, through socio-occupational categories, based on the concept of labor centrality in structuring and functioning of society. In order to observe the expression of the social-spatial structure on segregation, the representation of the social structure and the metropolitan space was achieved through the social and spatial typology, built with aid of factorial and cluster analyses. As results, the urban sprawl revealed itself to be structured as a social gradient – reaching out from the inner core toward the periphery - marked by the concentration of the ruling groups in the inner areas and the popular groups in the peripheral areas. The results detected a strong presence of the mean sectors in almost all types of social spaces, which indicates an apparent rupture in the causal system: income and educational levels and a relative slant of segregation. Nevertheless, the results indicate that the social and spatial organization of the urban sprawl is regulated, mostly, by the rank in the social hierarchy, which in turn determines the degree of accessibility to services and public utilities. Although the distribution of public services is relatively equalitarian, this tendency takes place mainly in the Federal District. In brief, the study pointed out to the ongoing trend of the urban sprawl to perpetuate the pattern established since its formation, that is a continuous process of ousting the poor toward the peripheral areas, now in the direction of areas outside the Federal District, and the intensification of self-segregation on the part of the elite, the middle-class, the intellectuals and the ruling classes in central areas of the Federal District and their vicinity