A participação social na construção de políticas públicas em saúde do trabalhador : uma análise de redes sociais

O presente estudo buscou discutir os processos de participação social que envolveram a formulação e implementação das políticas públicas de Saúde do Trabalhador, durante o período de 2006 a 2007, dando ênfase às estratégias de articulação de longo prazo dos diferentes atores sociais e à análise de suas atuações na interface com as questões ambientais. A dissertação está estruturada em três capítulos, em formato de artigos correlacionados. O procedimento metodológico da pesquisa foi a análise de redes sociais, utilizada também como ferramenta conceitual, para analisar os padrões de comunicação e colaboração que são estabelecidos entre gestores, trabalhadores da saúde e usuários, inseridos nos processos decisórios que envolveram a formulação e implementação das deliberações da 3 Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador, realizada em novembro de 2005. O primeiro capítulo descreve o Processo de Devolução para os estados federativos, do conjunto de deliberações aprovadas nessa conferência nacional. Por meio da análise dos principais documentos gerados no processo, foi estudada a continuidade da participação dos atores sociais ao longo das fases preparatórias e posterior à conferência, bem como a diversidade das entidades de representação social envolvidas, a diversidade de temas considerados prioritários, e as estratégias de implementação das propostas de ações políticas planejadas. O segundo capítulo analisa a continuidade da participação e a estrutura de redes sociais dos atores envolvidos na formação da Rede Escola Continental, uma estratégia de fortalecimento da articulação social, para participação política ao longo dos anos de 2006 e 2007. Nesse capítulo foi observada uma relação entre o tempo de participação na rede e a intensidade de troca de informação e de colaboração entre seus membros. O terceiro capítulo descreve o desafio da articulação intersetorial, a partir do potencial de atuação dos membros da Rede Escola Continental, que atuam simultaneamente nas áreas da saúde do trabalhador e meio ambiente. Por meio da análise de redes sociais, se observou o potencial de diálogo existente entre as duas áreas temáticas, a partir da articulação em rede dos atores sociais, que pode favorecer a construção de estratégias integradas para o enfrentamento dos problemas de saúde do trabalhador relacionados às questões ambientais. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe present study aimed at discussing the processes of social participation regarding the formulation and implementation of public policies in Workers Health, during the 2006-2007 period, emphasizing the long-term articulation between different social actors and the analysis of their strategies to link occupational and environmental questions. The dissertation is composed of three chapters, presented as related articles. The main research methodology is social network analysis, used also as a conceptual tool, to study the communication patterns between policy makers, health workers and users of the health system, involved in the decision making processes regarding the formulation and implementation of the Third National Health Conference, held in November 2005. The first chapter describes the debates between stakeholders from the Brazilian states regarding the deliberations approved at the National Conference. Based on documental analysis, we studied the long-term involvement of these stakeholders from the preparatory to the follow-up phases of the Conference, as well as the diversity of the social entities involved, the variety of themes selected and the implementation strategies of political actions. The second chapter analyses the long-term participation and the structure of the network of stakeholders involved in the Continental School Network, an initiative aimed at strengthening social organization and participation in public policies in 2006 and 2007. In this chapter, we show a relationship between the time of participation in the network and the intensity of information exchanges and collaboration between the members. The third chapter presents the challenge of intersectorial articulation between the Continental School Network members involved in workers health and environmental issues. Using social network analysis, we show the potential for dialogue between the individuals involved in the two issues and connected through networking, as well as the opportunities for building integrated strategies to face health workers problems related to environmental issues