O ensino da bioética na pós-graduação stricto sensu da área de ciências da saúde no Brasil

Introdução Este estudo representa uma análise sobre o cenário do ensino da Bioética na Pós-Graduação no Brasil. Objetivo - Conhecer o panorama do ensino de Bioética nos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu no contexto brasileiro. Método - Pesquisa documental, exploratória e descritiva com abordagens quantitativa e qualitativa. Os dados foram coletados por meio de levantamento dos Programas de Pós-Graduação em Bioética na área interdisciplinar, dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da grande área das Ciências da Saúde reconhecidos pela CAPES e do perfil dos professores na base da plataforma Lattes do CNPq. Foram avaliados 199 Programas de Pós-Graduação da área interdisciplinar, 691 cursos de Mestrado e de Doutorado e mapeado o perfil do corpo docente. Resultados - Existem 2 programas específicos em Bioética credenciados pela CAPES na área interdisciplinar; 163 cursos de Mestrado e Doutorado com a disciplina de Bioética; 32 disciplinas de natureza Ética deontológica com módulos de Bioética; e, em outras 36 os conteúdos estão estruturados com base nos aspectos éticos, deontológicos e legais. A frequência de instituições públicas com cursos de Mestrado e Doutorado com a disciplina de Bioética foi significativamente diferente das privadas (X2 p-valor <0,05). O maior percentual comum de horas/aulas entre os cursos é de 20 a 30h e, em regra, o ensino está sob a responsabilidade de um único professor. O ensino da Bioética tem como referência predominante a teoria principialista, sendo o modelo único em 67 (39,2%), das 171 disciplinas distribuidas nos 163 cursos. Em 13 disciplinas o ensino de Bioética é conduzido pelos fundamentos da Ética Profissional. As correntes casuística, Bioética da Intervenção, Bioética da Proteção, Contratualista, Teologia da Libertação, Reflexão Autônoma e Bioética de inspiração Feminista apareceram em 26 (15,2%) disciplinas. Na bibliografia indicada, as obras originais citadas não correspondem na mesma proporção das correntes teóricas mencionadas no conteúdo das disciplinas e vice-versa. Quanto ao perfil dos docentes, 38(39,6%) são do sexo feminino e 58(60,4%) masculino, sendo 45(46,9%) da área médica. 36(37,5%) têm duas ou mais titulações. Com formação específica nas áreas de concentração em Filosofia, Ética e Bioética foram identificados 13(13,5%) professores. 16 (n=16,7%) relataram que integram Comitês de Ética e 5 (5,2%) já haviam tido alguma participação. Conclusão O estudo sugere que a Pós-Graduação Stricto Sensu em Bioética no Brasil ainda encontra-se em fase de construção. Não obstante, se considerar as raízes da tradição moral no campo da saúde, a presença de 163 cursos com disciplinas relacionadas com a Bioética, representam um salto qualitativo. Vindo assim, suprir em parte, as lacunas das insuficiências do modelo clássico do ensino conduzido pela disciplina de Deontologia e cumprir a missão da Pós-Graduação, que é capacitar pesquisadores de diversas áreas para realizar a análise ética no cotidiano da vida prática. Restando contudo, o maior desafio, vencer a carência de profissionais qualificados para o ensino em Bioética. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACTIntroduction - This study represents an analysis about the scenery of Bioethics teaching in Post Graduation in Brazil. Purpose - to know the panorama of the bioethics teaching in courses Post Graduation Stricto Sensu in Brazilian context. Method: Documentary, exploratory and descriptive research with quantitative and qualitative approach. The data were collected by means of survey of the post graduation programs in bioethics in interdisciplinary area, of the courses of Post Graduation Stricto Sensu of the big area of the Health Sciences recognized by CAPES and the profile of the teachers in the basis of the platform Lattes of CNPq. Were evaluated 199 Program Of Pos Graduate of the interdisciplinary area, 691 courses of Master’s degree and Ph.D. and defined the profile of the academic faculty. Results: there are 2 programs accredited by CAPES on Bioethics in interdisciplinary; 163 Masters and Ph.D. courses in the discipline of Bioethics; 32 disciplines of the deontological ethics nature with Bioethics modules; and, in 36 other disciplines the content is structured based on ethical, legal and ethical. The frequency of public institutions with master's and Ph.D. courses in the discipline of bioethics was significantly different from private(X2 p-value