O ambiente institucional da biotecnologia voltada para a saúde humana no Brasil

Na área da saúde, a biotecnologia moderna tem transformado os processos de obtenção de medicamentos, vacinas, kits de diagnósticos e próteses; revolucionado as terapias do câncer, da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Sida), dentre outras doenças; podendo, ainda, gerar divisas e empregos por meio da agregação de valor às indústrias e serviços relacionados à saúde. Diante disso, ela passou a ser um tema discutido na formulação de políticas industriais, tecnológicas e de saúde. Para que houvesse a manutenção da competitividade do setor produtivo frente à biotecnologia moderna fez-se necessária uma reestruturação do ambiente institucional. Assim sendo, uma gama de instrumentos governamentais, foram criados com o objetivo de incentivar o desenvolvimento da biotecnologia e sua introdução no setor produtivo e na economia. Considerando o caráter estratégico inerente à biotecnologia moderna, este trabalho trata do processo de institucionalização dessa tecnologia no Sistema de Ciência e Tecnologia brasileiro e do mapeamento dos entraves existentes no ambiente institucional brasileiro, que dificultam a implantação de instrumentos governamentais voltados para o desenvolvimento da biotecnologia aplicada à saúde humana. Para a realização desta dissertação analisou-se publicações de órgãos e instituições relacionadas ao tema, além disso, foram feitas pesquisas em sites institucionais, em banco de dados e de teses, bem como entrevistas com gestores de algumas instituições que fazem parte do sistema. O estudo realizado permitiu concluir que a absorção de novos conhecimentos para a geração de inovações demanda tempo e a metodologia de avaliação dos instrumentos governamentais federais de C&T voltados para o desenvolvimento da biotecnologia deve ser considerada em longo prazo. Somando-se a isso, esses instrumentos ainda não adquiriram estabilidade, pois os mesmos são vulneráveis às mudanças políticas e econômicas, o que causa muitas vezes a descontinuidade deles. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThe modern biotechnology has transformed the process of obtaining medicines, vaccines, diagnostic kits, and prostheses; revolutionized the therapy of cancer, Acquired Immunodeficiency Syndrome (AIDS), among other diseases; besides, generate foreign currency and jobs through the aggregation of value to the industries and services related to health. In this way, it became a topic discussed in the formulation of policies to the development industrial, technological and to the public health. Thus, in order to maintain the competitiveness of the productive sector in the face of modern biotechnology, the institutional environment needs to be restructured. A range of government instruments have been created aiming at encouraging the development of biotechnology and its introduction in production and economy. Considering the strategic character inherent in biotechnology, this work addresses the institutionalization of biotechnology in the Brazilian science and technology system. We try to identify the barriers existing in the Brazilian institutional environment that hamper the implementation of government instruments focused on the development of biotechnology applied to human health. We have investigated publications about the subject, in addition to performing database research and interviews with managers of some institutions. We observe that the absorption of new knowledge to generate innovations takes time and the evaluation method of the governmental instruments should be considered in long term. Moreover, government instruments focused on the development of biotechnology are vulnerable to changes in economic policies, which often causes discontinuity. Keywords: biotechnology; institutionalization; science and technology system