Programa pesquisa para o SUS : gestão compartilhada em Saúde - PPSUS : construção do modelo lógico e da matriz de medidas avaliativas

Com o intuito de contribuir para a solução dos problemas de saúde da população brasileira e da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) tem promovido o fomento à pesquisa em saúde no Brasil. Essa ação está fundamentada no fato de que a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (PNCT&I/S) é um componente da Política Nacional de Saúde. A PNCT&I/S traz, em seu construto, estratégias que devem ser observadas; uma delas é a de contribuir com a diminuição das desigualdades regionais. Para seu cumprimento, o Decit/MS concebeu o Programa de Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde – PPSUS. Diante da constatação do grande número de pesquisas em desenvolvimento e do crescente aporte financeiro investido pelo Ministério da Saúde e pelos parceiros estaduais, baseando-se no princípio da responsabilidade que rege a administração pública, percebe-se que o PPSUS está maduro para ser avaliado. Porém, para que isso seja possível, alguns pré-requisitos precisam ser atendidos, tais como: construir a teoria do Programa, seu Modelo Lógico e uma Matriz de Medidas Avaliativas que atenda ao modelo. Estes três pré-requisitos são os objetivos específicos deste trabalho, os quais nos propomos a apresentar como resultado do estudo realizado. A estratégia adotada para validá-los foi a realização da Conferência de Consenso. A validação desses instrumentos se deu com a colaboração de gestores do PPSUS e técnicos especializados em saúde e em ciência e tecnologia. Dos 107 Critérios/Indicadores inicialmente propostos, estabeleceu-se por consenso que nove seriam descartados. Dos 98 restantes, 11 foram reformulados, buscando-se dar mais clareza ao que se desejava expressar em medida, e dois novos critérios foram criados. Desse modo, 87 critérios, com suas respectivas medidas avaliativas, representam o produto do consenso estabelecido entre os especialistas participantes. Este estudo se traduz como um conjunto de instrumentos que poderá ser referência para estudantes, gestores e técnicos de saúde e de ciência e tecnologia, os quais poderão, pelo exercício do uso, adaptá-los e, com a prática, torná-los mais qualificados. Como todo critério ou indicador, deve ser constantemente avaliado à luz da complexidade exigida e da conjuntura onde se aplica. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACTAiming to contribute with the solution of the Brazilian population health problems and with the Unified Health System administration, the Health Ministry has promoted health researches in Brazil by financial support. This action is based on the principle that the Science, Technology and Innovation in Health Politics (PNCT&I/S) is a component of the National Health Politic. The PNCT&I/S has in its basis, strategies that must be observed; one of them is the contribution for the regional inequity decrease. In order to attend this strategy, the Department of Science and Technology at the Health Ministry created the Research Program for the Unified System – PPSUS. Considering its magnitude and progress, the Program is ready to be evaluated. However, to achieve this evaluation some requisites must be attended, such as: the construction of the Program theory, of the Logical Pattern and of the evaluative matrix, which are the objectives of this work. The adopted strategy to validate these instruments was the Consensus Conference with the collaboration of PPSUS technicians, and health and science and technology specialized technicians. From the first 107 proposed criterions, nine were discarded by consensus. From the 98 remainders, 11 were rebuilt, to become clear according to the subject to be measured, and two other criterions were created. By this, there are 87 criterions with their respective evaluative patterns that represent the product from the specialists’ consensus at the conference. This work can be seen as a group of instruments that may be reference for students, technicians and manager of health, science and technology that, by the use, will be able to adapt and give it more quality. As any other criterion or indicative, this group of criterions must be constantly evaluated considering the complexity and the circumstances that they may be used