Conflitos ambientais urbanos em áreas de ressaca : um estudo da comunidade negra da Lagoa dos Índios em Macapá / AP

Esta dissertação apresenta um estudo dos conflitos ambientais resultantes do processo de urbanização da Ressaca Lagoa dos Índios no município de Macapá/Amapá. A Ressaca, patrimônio natural da cidade comporta uma comunidade quilombola em seu território. Assim, o estudo tem por objetivo apresentar uma análise da expansão e do crescimento urbano de Macapá sobre o território da comunidade da Ressaca Lagoa dos Índios, expondo os conflitos ambientais e as contradições presentes na realização desse processo. Este estudo justifica-se pela compreensão de que o território da Ressaca vem sofrendo um processo de constante expropriação, imposta por novas condicionalidades econômicas e ambientais que interferem na manutenção de atividades tradicionais, baseadas no uso comum do território quilombola. O estudo do campo dos conflitos, entendidos como aqueles que envolvem grupos sociais que têm modos diferenciados de apropriação, uso e significação dos recursos ambientais foram fundamentais na condução da formulação e delineação do objeto de estudo. Os conceitos de espaço, território e territorialidade foram importantes para identificar os grupos sociais locais e essenciais para caracterizar as ações dos atores presentes na Ressaca. Os procedimentos metodológicos utilizados na pesquisa foram compostos por pesquisa documental em órgãos públicos; observação participativa na unidade de análise pesquisada; e entrevistas semi-estruturas, a partir dos pressupostos da História Oral, com atores de órgãos governamentais, sociedade civil, setor do capital privado e membros da comunidade. Diante dos resultados do estudo, conclui-se que as discussões sobre os conflitos ambientais entre os atores (sejam institucionais ou não) são fundamentais para evidenciar os conflitos no território da Ressaca, a partir da ação concreta dos atores e de suas visões de mundo, elementos necessários para a proposição de alternativas que visem a sustentabilidade do território da comunidade quilombola. __________________________________________________________________________ ABSTRACTThis paper presents a study of the resultant ambient conflicts of the process of urbanization in the Undertow Lagoon of the Indians in the city of Macapá/Amapá. The Undertow, natural patrimony of the city, holds in its territory a community quilombola. Thus, the study has for objective to present an analysis of the expansion and the urban growth of Macapá on the territory of the community of the undertow Lagoon of the Indians, displaying the ambient conflicts and the contradictions gifts in the accomplishment of this process. This study is justified for the understanding that the territory of the Undertow comes suffering a process from constant expropriation, imposed for new economic and ambient conditions that intervene with the maintenance of traditional activities, based in the use joint of the quilombola territory. The study of the field of the conflicts, understood as those that involve social groups that have differentiated ways of appropriation, use and meaning of the environmental resources, they had been basic in the conduction of the formularization and delineation of the study object. The concepts had been important indicators of the forms of production of the space, of the territory and the territoriality for the local social groups, as essential to characterize the actions of the actors gifts in the Undertow. The used methodological procedures in the research had been composites for documentary research in public agencies; participative comment in the unit of searched analysis; e interviews half-structures, from the estimated ones of Verbal History, with actors of governmental bodies, civil society, sector of the private capital and members of the community. Ahead of the results of the study, one concludes that the quarrels on the ambient conflicts between the actors (they are institutional or not) are basic to evidence the conflicts in the territory of the Undertow, from the concrete action of the actors and its views of world, necessary elements for the proposal of alternatives that aim at the sustentabilidade of the territory of the quilombola community