Influência do Programa de Aquisição de Alimentos na comercialização dos produtos da agricultura familiar : o caso do município de Paracatu em Minas Gerais

A agricultura familiar é considerada um segmento de extrema importância para o abastecimento interno e para a renda de milhares de brasileiros. Entretanto, enfrenta muitas dificuldades para acessar o mercado, especialmente entre os agricultores mais pobres. O Programa de Aquisição de Alimentos surge como uma ação governamental estruturante no bojo do Programa Fome Zero, visando auxiliá-los no enfrentamento dessas dificuldades e no aumento de sua renda. Considerando este cenário, o objetivo deste trabalho é analisar a influência do PAA em três características desejáveis para a melhoria da comercialização dos produtos dos agricultores familiares: a escala de produção, a qualidade e a regularidade da oferta dos seus produtos, bem como sua influência na ampliação dos mercados para estes agricultores. Para tanto, esta pesquisa foi realizada em 2008, no município de Paracatu, por possuir maior número de agricultores familiares participando do PAA na região Noroeste do estado de Minas Gerais. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 24 agricultores familiares beneficiários do PAA na modalidade CPR - Doação, executada pela Conab, 8 não beneficiários do Programa, 6 responsáveis por entidades beneficiárias e 4 responsáveis por estabelecimentos comerciais do município. Neste estudo de caso, observou-se que não houve influência significativa do PAA no aumento da escala e no planejamento da produção para uma oferta regular. A falta de exigência do cumprimento de um cronograma de entrega, a ausência de participação das entidades consumidoras nas decisões sobre a quantidade e regularidade, e a demora no pagamento são alguns dos fatores observados que contribuíram para esta conclusão. Quanto ao aspecto da qualidade, apesar da expectativa de que os agricultores familiares se estruturariam para atender mercados mais complexos, decorrentes das exigências do PAA no atendimento aos padrões de classificação, qualidade e sanidade, isso não vem ocorrendo na intensidade desejada em Paracatu. Conseqüentemente, neste grupo analisado, o PAA não influenciou significativamente estes agricultores a ampliarem os seus mercados. Para a maioria (cerca de 2/3) dos beneficiários entrevistados, o PAA foi uma forma alternativa melhor remunerada de escoar a produção. Recomenda-se que as políticas voltadas para a agricultura familiar, inclusive o PAA, enfatizem e estimulem não somente a produção, mas principalmente o planejamento e o gerenciamento de todas as atividades na propriedade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTFamily farming is considered a segment of extreme importance to the domestic supply and to the income of thousands of Brazilians. However, it is facing many difficulties in accessing the market, especially among the poorest farmers. The Food Acquisition Program (PAA) emerges as a structuring government action in the midst of the Zero Hunger Program, aiming to help them face these difficulties and increase their income. Given this scenario, the goal of this study is to analyze the influence of the PAA in three desirable characteristics for improving the marketing of the products of family farmers: the scale of production, quality and regularity of supply of their products as well as its influence on expanding the markets for these farmers. For that, this study was conducted in 2008 in the district of Paracatu, due to increased number of family farmers participating on the PAA in the northwestern region of the state of Minas Gerais. Semi-structured interviews were conducted with 24 family farmers which are beneficiaries of the PAA, through the CPR - Donation mode executed by Conab, 8 farmers that are non-beneficiaries of the program, 6 responsible for beneficiary entities and 4 responsible for commercial establishments in the municipal district. It was observed that there was no significant influence of the PAA on increasing the scale of production and planning for a regular supply. Lack of compliance with the requirement of a schedule of delivery, the lack of participation of the consumers in decisions about the amount and regularity, and the delay in payment are some of the factors observed as contributing to this conclusion. Regarding the aspect of quality, despite the expectation that the farmers would set a structure to serve more complex markets, stemming from the demands of PAA on meeting the standards of classification, quality and health, this is not happening in the intensity desired in Paracatu. Consequently, to this group examined, the PAA did not significantly influence these farmers to widen their markets. For most (about 2/3) of the beneficiaries interviewed, the PAA was a more profitable alternative to sell the production. It is recommended that policies directed to family farming, including the PAA, emphasize and stimulate not only the production, but mainly the planning and management of all activities in the property