Programa de aquisição de alimentos (PAA) : uma comparação entre dois estados do Brasil

O objetivo deste trabalho é analisar a percepção dos agricultores brasileiros eneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esse programa, criado em 2003, no bojo do programa Fome Zero, visa adquirir alimentos para as pessoas em situação de insegurança alimentar e, simultaneamente, apoiar agricultores pobres com dificuldade na comercialização dos seus produtos, garantindo a compra da sua produção e remunerando a preços ligeiramente maiores que os do mercado. As fontes de informações são pesquisas realizadas com agricultores beneficiados e não beneficiados, nos Estados do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. São objetivos específicos deste trabalho verificar se o PAA tem beneficiado os agricultores mais pobres bem como se existem diferenças significativas na percepção do efeito do Programa entre estes agricultores familiares nos dois Estados. Os resultados no Estado do Rio Grande do Sul foram conflitantes quanto ao perfil do público beneficiado: os agricultores beneficiados pelo Programa gozam de uma renda média maior, mas suas condições de moradia são piores que a dos não beneficiados, além de apresentarem menor posse de bens duráveis e de máquinas e equipamentos. Por sua vez, no Estado do Rio Grande do Norte, observamos que os agricultores beneficiados possuem melhores condições que e os não beneficiados pelo PAA. No que tange ao aumento da renda agropecuária, quando a produção é bem sucedida, o impacto percebido pelos agricultores do Rio Grande do Norte em sua renda foi significativamente maior que no Rio Grande do Sul. As comparações estatísticas entre os dois Estados não revelaram novas diferenças entre o perfil dos agricultores beneficiados, a não ser aquelas constituídas historicamente e que resultaram na atual desigualdade regional do Brasil. ___________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis paper intends to analyze the perception of the Brazilian agriculturists beneficiated by the “Food Acquisition Program” (Programa de Aquisição de Alimentos – PAA). The program, raised in 2003 as part of the “Fome Zero” program, intends to give food to people that live an insecure feeding condition and, simultaneously, support the poor agriculturists that have difficulties in commercializing their products, buying their products in a price that is a little higher than the market’s offer. The information’s sources are researches done among beneficiated and non-beneficiated agriculturists in the state of Rio Grande do Sul and Rio Grande do Norte. This paper’s goal is to investigate if PAA has been beneficiating the poorest agriculturists and if there are significant differences in the perception of the program’s effect among the familiar agriculturists of both states. The results obtained in the state of Rio Grande do Sul showed some contradiction as compared to the beneficiaries’ profile: the program’s beneficiaries have more money, but their living conditions are worse than the ones of the non-beneficiaries. Besides, they have less durable possessions, machinery and equipments. In the state of Rio Grande do Norte, there are some differences among the beneficiary and nonbeneficiary agriculturists, as the beneficiaries have a better economic condition. Talking about the growth in the agriculture wealth, when the production is well succeeded, the impact perceived by the agriculturists of Rio Grande do Norte is significantly bigger than in the state of Rio Grande do Sul. Statistics comparison between both states do not reveal new differences between the beneficiated agriculturists, excluding the ones that are historically established and have resulted in the actual regional differences of Brazil