Add to ORKGArtigo que trata sobre a temática do poder constituinte, que tem sido objeto de reflexão por parte de cientistas políticos, juristas e sociólogos desde a sua concepção, esboçada na prática constituinte norte-americana e elaborada por Sièyes no século XVIII no curso da Revolução Francesa
A «crise da democracia» (CdD) tornou- se recentemente um dos temas mais debatidos na literatura s...
O presente artigo trata do desenvolvimento da União Europeia para além do que fora originalmente imp...
Este artigo traz um amplo debate a respeito da perspectiva democrática dos meios de comunicação que ...
A presente coletânea é uma contribuição ao debate científico, jurídico e filosófico sobre a situação...
O atual momento social e político que se apresenta é o de centralidade da Constituição. O texto cons...
O artigo busca discutir a democracia, tomando-a em sua dimensão mais radical, ou seja, como espaço e...
O presente ensaio tem como objetivo escandir o debate acerca da inserção do Poder Judiciário no âmbi...
243 f.Este estudo versa sobre a participação do amicus curiae no processo de interpretação constituc...
A proposta deste artigo é discutir a relação entre democracia, participação e deliberação. Com este ...
Este artigo aborda a origens e o desenvolvimento da Teoria do Poder Constituinte e do conceito moder...
O artigo busca reconstruir e analisar criticamente como se desenrolou a crise do pensamento constitu...
A proposta deste artigo é discutir a relação entre democracia, participação e deliberação. Com este ...
O presente trabalho disserta sobre os debates acerca da teoria da separação dos poderes no pensament...
A «crise da democracia» (CdD) tornou-se recentemente um dos temas mais debatidos na literatura sobre...
No debate sobre o imenso legado cultural da Grécia antiga, a questão da democracia é sempre evocada ...
A «crise da democracia» (CdD) tornou- se recentemente um dos temas mais debatidos na literatura s...
O presente artigo trata do desenvolvimento da União Europeia para além do que fora originalmente imp...
Este artigo traz um amplo debate a respeito da perspectiva democrática dos meios de comunicação que ...
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243 f.Este estudo versa sobre a participação do amicus curiae no processo de interpretação constituc...
A proposta deste artigo é discutir a relação entre democracia, participação e deliberação. Com este ...
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Este artigo traz um amplo debate a respeito da perspectiva democrática dos meios de comunicação que ...