Adoção de crianças e adolescentes com deficiência : o que motiva os adotantes?

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivos analisar e discutir a adoção de crianças e adolescentes com deficiência. Partindo de uma pesquisa bibliográfica e de pesquisa de campo realizada junto à Vara da Infância e da Juventude e junto a 8 famílias adotantes, pretende-se ao longo do trabalho identificar as particularidades, as motivações e as limitações presentes na adoção de crianças e adolescentes com deficiência. O pano de fundo que nos guiou foi o conjunto de estudos sobre deficiência com ênfase especial no modelo social da deficiência. Para a coleta de dados, foi realizada uma pesquisa qualitativa junto à Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e Territórios e junto às famílias que adotaram crianças com deficiência enfocando as razões que levaram tais famílias a adotar, a percepção e as vivências das mesmas em suas relações com as crianças e com a deficiência. Outro eixo de análise que nos guiou foi a ética do cuidado e suas relações com o gênero e o feminino no Brasil. Finalmente, a monografia traz uma análise especial das relações entre deficiência, justiça social e políticas públicas no sentido de mostrar o quão distante estão a sociedade e o Estado brasileiros de construir uma sociedade justa, onde a diferença seja sinal de riqueza e potencialidades múltiplas a serem respeitadas. A monografia está estruturada da seguinte forma: o capítulo I trata da adoção, sendo dividido em histórico do abandono de crianças, trajetória da legislação da adoção, legislação atual, perpassando pela Lei nº 12.010/2009 que alterou o texto legal sobre a Convivência Familiar e Comunitária de crianças e adolescentes, e, por fim, algumas considerações sobre o abandono e alguns mitos que cercam a adoção; o capítulo II refere-se à deficiência, sendo iniciado com uma breve trajetória da criança com deficiência, apresentação do marco legal das políticas de proteção às crianças e aos adolescentes deficientes e, ainda, expõe o tema da ética do cuidado, abordando sua relação com a questão de gênero. Por fim, o capítulo III traz algumas questões acerca do abandono e da adoção de crianças e adolescentes com deficiência e a análise dos dados obtidos através das entrevistas feitas junto às famílias adotantes de crianças com deficiência, separando-se em dados quantitativos e qualitativos. ____________________________________________________________________________ ABSTRACTThe present monograph aims to analyze and discuss the adoption of children and adolescents with disabilities. From a literature review and field research conducted by the Court for Children and Youth and at 8 adopting families, it is intended throughout the work, identify the characteristics, motivations and limitations present in the adoption of children and adolescents with disabilities. The backdrop that guided us was the set of studies on disabilities with special emphasis on the social model of disability. To collect data, a qualitative research with the 1st Court of Children and Youth of the Federal District and Territories and with the families that have adopted children with disabilities focusing on the reasons for such families to adopt, the perceptions and experiences of them in their relationships with children and the disabled. Another axis of analysis that guided us was the ethics of care and their relationships with the genre and the feminine in Brazil. Finally, the monograph brings a special analysis of the relationship between disability, social justice and public policy in order to show how far are the society and the Brazilian State to build a just society, where the difference is sign of wealth and multiple potential to be respected. The paper is structured as follows: chapter I deals with adoption, being divided into history of abandonment of children, the adoption law trajectory, current legislation, bypassing for the law No. 12,010/2009 which changed the legal text about the family living of children and adolescents, and, finally, some considerations on the abandonment and some myths surrounding the adoption; chapter II refers to disability, being started with a brief history of child with disabilities, presenting the legal framework of children and disabled adolescents protection policies and also exposes the care ethics theme, addressing its relationship with the gender issue. Finally, Chapter III brings some questions about the abandonment and adoption of children and adolescents with disabilities and the analysis of data obtained through interviews with the adopting families of children with disabilities, separating into quantitative and qualitative data