Canários na mina de carvão : o refúgio ambiental e o caso dos países insulares do Pacífico

Degradações do meio ambiente comprometem um meio ambiente sadio, causam danos aos seres humanos e geram fluxos de refugiados ambientais. A partir da convergência entre a proteção do meio ambiente e a proteção do ser humano, este trabalho analisa o fenômeno do refúgio ambiental à luz do Direito Internacional, sob uma perspectiva que integra a construção de proteção internacional específica aos refugiados ambientais e a importância da prevenção dessa migração forçada. O caso dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, com a comparação de três casos, Ilhas Cook, Kiribati e Tuvalu, é foco nessa pesquisa, pois ressalta a importância de uma abordagem integrada entre o Direito Ambiental Internacional e o Direito Internacional dos Direitos Humanos para garantir a dignidade humana daqueles forçados a migrar devido a deteriorações do meio ambiente. _________________________________________________________________________ ABSTRACTEnvironmental degradation damages the right to a healthy environment, causes harms to human being and engenders environmental refugee flows. Based on the convergence between environmental protection and human being protection, this work analyzes the phenomenon of environmental refugee within International Law, under a perspective that integrates the construction of a specific international protection for environmental refugees and the importance of preventing this forced migration. The case of the Small Island Developing States, with the comparison of three cases, Cook Islands, Kiribati and Tuvalu, is central in this research, because emphasizes the importance of an integrated approach between International Environmental Law and International Law of Human Rights to ensure the human dignity of those forced to migrate due to environmental deterioration