Setor de biodiesel no Brasil : Uma análise do período de 2010 a 2014

No século XXI é cotidiana, senão urgente, a preocupação com a questão energética, devido à escassez das fontes de combustíveis fósseis, a consequente escalada de preços do petróleo cru e ainda, aos crescentes problemas da emissão dos gases de efeito estufa e o enfrentamento da mudança climática. Esse contexto favorece a busca por alternativas energéticas renováveis, incluindo as oriundas de biomassa, como o biodiesel, que surge como uma opção viável. Diante da necessidade de autonomia face ao risco de dependência da importação de diesel mineral, e ainda, combinada a uma matriz nacional energética mais limpa, o biodiesel foi inserido a partir de uma intervenção governamental, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), em 2005. Assim, sob um marco regulatório inovador, um mercado começou a se formar integrando agricultores familiares a produtores de biodiesel e ao Estado, o qual se valeu de estratégias como a certificação do selo combustível social até participação acionária em empresas privadas pela Petrobras. É nesse espaço de interação que este estudo objetiva identificar quais os eventos que impactaram o setor e os destaques no comportamento dos atores do mercado do biodiesel entre 2010 e 2014. Para tanto, optou-se por uma investigação mediante levantamento de literatura sobre o tema, acompanhada por uma pesquisa descritiva e documental, a partir de material normativo, boletins e informativos oficiais dos principais interventores públicos. Recorre esta pesquisa, ainda, à publicações de associações de classe e da imprensa especializada. Os resultados revelam uma concentração de mercado em que grandes conglomerados prevalecem no processo produtivo de biodiesel no país. Entre os eventos que impactaram o setor estão as mudanças dos percentuais obrigatórios de adição de biodiesel ao diesel mineral. Percebeu-se, também, que a principal matéria-prima do biodiesel foi o óleo de soja. Além disso, verificou-se a inclusão da agricultura familiar, mormente das Regiões Sul e Centro-Oeste, mediante a participação dominante das empresas detentoras do selo combustível social na comercialização do biodiesel