The playroom as a right of the child in the hospital

O brincar é uma atividade natural e espontânea da infância, sendo importante para o desenvolvimento e constituído como um direito inerente a elas. Porém, a criança hospitalizada muitas vezes fica restrita de exercer esse direito, devido às limitações do contexto hospitalar. Então, o espaço da brinquedoteca hospitalar é um lugar que favorece a criança exercer o seu direito de brincar, além de amenizar as consequências psicossociais da hospitalização e facilitar a adesão ao tratamento. O processo de implantação desse espaço no Brasil ainda é recente, e está relacionado à lei Federal 11.104/2005. Essa lei dispõe sobre a obrigatoriedade da existência das brinquedotecas hospitalares em todos os hospitais que ofereçam internação em regime pediátrico. Porém, nem todos os hospitais cumprem essa lei. O objetivo do trabalho é cartografar o processo de implementação da brinquedoteca hospitalar no Brasil como um direito às crianças hospitalizadas, através de uma análise desse processo. Foi realizado uma entrevista semi- estruturada com informantes chaves do Ministério da Saúde, revisão documental e da legislação referente ao tema. Os resultados encontrados demonstram como foi esse processo em alguns hospitais brasileiros, destacando os benefícios e limitações; assim como, a atual situação da legislação referente ao tema. Uma das principais barreiras se relacionou com o modo de trabalho dos profissionais de saúde, o que se vinculou à estrutura organizacional do hospital. Pôde-se concluir com o trabalho, que é necessária a conscientização da sociedade sobre seus diretos, assim como a relevância do espaço e de novos modos de produzir saúde no cotidiano dos serviços. Para que assim, possa se efetivar maiores ações de fiscalização nesse âmbito. ____________________________________________________________________________ ABSTRACTThe play is a natural and spontaneous activity of childhood, being important for the development and constituted as a right inherent in them. However, the child hospitalized often gets restricted to exercise that right, because of the limitations of hospitals. Then, the space of the hospital playroom is a place that favors the child exercises his right to play, in addition to alleviating the consequences of the psychosocial hospitalization and facilitate adherence to treatment. The deployment process that space in Brazil is still recent, and is related to Federal law 11,104/2005. This law provides for the mandatory existence of playrooms in hospitals all hospitals providing hospitalization in pediatric regimen. However, not all hospitals. The objective of this work is to chart the implementation process of the hospital playroom in Brazil as a right to children hospitalized, through an analysis of this process. It was a semi-structured interview conducted with the Ministry of Health's key informants, document review and legislation concerning the theme. The results demonstrate how was this process in some Brazilian hospitals, highlighting the benefits and limitations; as well as the current situation of legislation concerning the theme. One of the main barriers related to the work of health professionals, which is linked to the organizational structure of the hospital. Might conclude with the work, which is necessary to raise awareness of society about their rights, as well as the relevance of space and of new ways of producing health in the daily services. So, can effect major supervisory actions in this context