Análise administrativa : licitação na modalidade de pregão eletrônico na Fundação Cultural Palmares

A complexa tramitação do procedimento licitatório, na modalidade de pregão eletrônico, referente à contratação de serviços e aquisição de bens, no âmbito da Fundação Cultural Palmares, fundação pública federal, vinculada ao Ministério da Cultura, motivou a realização da análise administrativa, à luz dos preceitos afirmados por Cury (2012), Djalma (2011) e Maximiano (2006). Os procedimentos de instrução estão regulamentados pelo Decreto nº 5.450/2005 e as fases não podem ser substituídas ou subtraídas, sob pena de colocar em risco a regularidade e legalidade processuais. A partir daí, desenvolveu-se uma análise situacional a fim de verificar a possibilidade de agilização quanto ao tratamento interno das informações. Após a análise dos dados, depois de identificar os pontos que comportam aperfeiçoamento e assinalar os problemas encontrados, apresenta-se proposta que envolve panejamento, automação (informatização), capacitação e, por fim, alteração na tramitação dos processos licitatórios. ____________________________________________________________________________ ABSTRACTThis administrative analysis based on the ideas from Cury (2012), Djalma (2011) and Maximiniano (2006), was motivated by the complex procedures involved in the Bid processing inside the electronic trading system in relation to hiring services and goods acquisition in the Palmares Cultural Foundation, which is a Federal Public Foundation linked to the Ministry of Culture. The instruction procedures are regulated by the Decree nº 5.450/2005 and the phases cannot be substituted or removed at the risk of compromising the procedural regularity and legality. From then on, it was developed a situational analysis in order to verify the possibility to hasten the internal information management. After analyzing the data, identifying the weaknesses and highlighting the mistakes it’s presented a proposal that demands planning, automation (computerization), training and finally alteration in the procedures involved in the Bid processing