Os resultados do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil : primeiro período do Protocolo de Quioto

Em fevereiro de 2005, entrou em vigor o Protocolo de Quioto, acordo multilateral criado em 1997. Entre as ferramentas que o Protocolo de Quioto estabeleceu, está o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), mecanismo com o objetivo de reduzir os Gases de Efeito Estufa (GEE), o MDL permite que países em desenvolvimento, a partir da comercialização de créditos de carbono, auxiliem os países desenvolvidos a atingir a metas de reduções estipuladas pelo Protocolo. Este trabalho foi produzido para apresentar o resultado do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil durante o período de 2008 a 2012, o primeiro período de compromissos do Protocolo de Quioto, tendo este uma abordagem quantitativa dos gases de efeito estufa reduzidos (GEE) e tipos de projetos desenvolvidos, sendo assim factível mensurar o desempenho do MDL no país. A primeira parte do trabalho é demonstrar o status do MDL no país, com o intuito de conhecer os 300 projetos brasileiros de MDL registrados até o final de 2012, exibindo e interpretando suas características por meio dos dados coletados nos Documentos de Concepção de Projeto (DCPs) de cada projeto brasileiro. Já a segunda parte é confrontar os resultados apresentados, com alguns fatores e decisões internacionais que influenciaram o mecanismo no primeiro período e elencar possiblidades e alternativas para o MDL no segundo período do protocolo, este já aprovado e estendido até 2020. Os principais resultados encontrados foram: O Brasil é 3º lugar em número de projetos aprovados, mais de 80 milhões de créditos de carbono emitidos e possui uma grande diversidade de tipo de projetos que reduzem GEE. Com base nos resultados foi possível confirmar um bom resultado do mecanismo no Brasil, levando o país a destaque internacional, e apesar da crise em que o mecanismo se encontra, o Brasil ainda tem possibilidades de usufruir do mecanismo. Algumas alternativa são pelo próprio potencial que o país em gerar energia limpa, e a utilização de credito de carbono em grandes eventos que terão sede no Brasil, como a copa do mundo e as olimpíadas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACTIn February 2005, during a multilateral agreement created in 1997, the Kyoto protocol came into effect. Between the tools that the Kyoto protocol established, there is a Clean Development Mechanism – CDM witch its goal is to reduce the amount of greenhouse gases in earth’s atmosphere. The CDM allows developing countries commercialize carbon credits and doing so helping developed countries achieve their goals of greenhouse gasses reductions established by the protocol. This paper was written to present the results of Clean Development Mechanism in Brazil between 2008 and 2012. During this first period of Kyoto´s Protocol, the quantitative approach of greenhouse gasses and the types of developed projects made possible to measure the performance of CDM in this country. The first part of the paper presents the status of CDM in the country as a way of presenting the 300 Brazilian CDM projects registered until the end of 2012 and interpreting its characteristics base on the data gathered in the Project Design Document (Documentos de Concepção de Projeto - DCPs) of every Brazilian project. The second part consists on confronting the results presented with international factors and decisions that influenced the mechanism in its first period and list alternatives and possibilities for CDM in its second period, which have already been approved and extended to 2020. The first results found were: Brazil is the 3º place in number of approved projects with 80 million carbon credits emitted and has a big variety of type of projects for greenhouse gasses reduction. Base on the outcomes found, is possible to confirm the good results of the mechanism in Brazil putting the country in the spotlight internationally and despite the crises in which the mechanism is Brazil still can benefit from it. Some of it are based on the countries clean energy potential and the use of carbon credits in major events such as the world cup and the Olympics, both taking place in Brazil