Este artigo trata do Princípio da impessoalidade no âmbito da Administração Pública em suas implicações quanto à escrita de textos de Redação Oficial. Esses textos são realizados quando da necessidade de escrita de correspondências e atos do Poder Público. Assim, por se tratar de textos que estão envolvidos na atuação da administração pública, estes devem obedecer ao que rege a Carta Magna do País, respeitando os princípios legais elencados pela mesma, bem como as demais normas previstas. Para verificar como ocorre a manifestação da impessoalidade, o artigo propõe a análise de textos de determinado departamento de um órgão público a fim de, à luz dos princípios legais, das gramáticas normativas, dos manuais de redação oficial e do que conce...
Em regra, por disposição legal, as contratações de bens e serviços pela Administração Pública Federa...
Este artigo mostra que o princípio primário da ciência do ente enquanto ente, apresentado e defendid...
Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supr...
Examina a justificação e a densidade normativa da impessoalidade na administração pública como princ...
Este estudo tem por objetivo discutir a devida aplicação dos princípios da ampla defesa e da celerid...
A umidade representa um dos problemas mais comuns em edificações e pode ocorrer por conta das defici...
Esse artigo abordou a prisão especial frente ao princípio constitucional e fundamental da igualdade....
A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberd...
Resumo: Partindo da análise do direito constitucional, e consequentemente dos princípios da administ...
O presente trabalho busca analisar como as nomeações de cargos comissionados e funções gratificadas ...
A tese de imprescritibilidade das ações de ressarcimento oriundas de atos de improbidade tem causado...
Estudam-se os princípios em seus diferentes significados. Entre eles, os princípios que o bom admini...
O presente artigo expõe os princípios que regem a Administração Pública, dispositivos que norteiam o...
Este trabalho teve como objetivo levantar as principais doenças orais em idosos, suas conseqüências,...
Este estudo pretende desenvolver a relevância da ética na administração pública brasileira como resp...
Em regra, por disposição legal, as contratações de bens e serviços pela Administração Pública Federa...
Este artigo mostra que o princípio primário da ciência do ente enquanto ente, apresentado e defendid...
Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supr...
Examina a justificação e a densidade normativa da impessoalidade na administração pública como princ...
Este estudo tem por objetivo discutir a devida aplicação dos princípios da ampla defesa e da celerid...
A umidade representa um dos problemas mais comuns em edificações e pode ocorrer por conta das defici...
Esse artigo abordou a prisão especial frente ao princípio constitucional e fundamental da igualdade....
A prisão em flagrante apresenta um regime constitucional próprio e excepcional de restrição à liberd...
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O presente trabalho busca analisar como as nomeações de cargos comissionados e funções gratificadas ...
A tese de imprescritibilidade das ações de ressarcimento oriundas de atos de improbidade tem causado...
Estudam-se os princípios em seus diferentes significados. Entre eles, os princípios que o bom admini...
O presente artigo expõe os princípios que regem a Administração Pública, dispositivos que norteiam o...
Este trabalho teve como objetivo levantar as principais doenças orais em idosos, suas conseqüências,...
Este estudo pretende desenvolver a relevância da ética na administração pública brasileira como resp...
Em regra, por disposição legal, as contratações de bens e serviços pela Administração Pública Federa...
Este artigo mostra que o princípio primário da ciência do ente enquanto ente, apresentado e defendid...
Não faz muito tempo que alguns importantes doutrinadores tem se insurgido contra o Princípio da Supr...