O objetivo do presente estudo é criticar o instituto da repercussão geral, no âmbito do recurso extraordinário do Supremo Tribunal Federal, com base em princípios processuais e constitucionais. Para se chegar à conclusão acerca da inconstitucionalidade de tal instituto, que fere alguns princípios contidos na Constituição Federal de 1988, se utilizará a pesquisa bibliográfica. No caminho até a crítica que se pretende formular, será estudada a parte geral do Código de Processo Civil e institutos de máxima importância contidos neste diploma. Após o estudo dos institutos, será feita a diferenciação entre regras e princípios para se começar o estudo dos princípios processuais e constitucionais gerais em face da repercussão geral. Feito o estudo ...
Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Constitucional da Universidade do Sul d...
O trabalho deverá situar o atual estágio de desenvolvimento do processo civil brasileiro, encadeado ...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência que o instituto da repercussão geral exe...
O presente trabalho busca analisar o instituto da repercussão geral, requisito de admissibilidade do...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Monografia apresentada à Banca examinadora do Centro Universitário de Brasília–UniCEUB, como exigê...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da rep...
Visando a solucionar a crise numérica do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45 criou oinstituto ...
O objeto do presente trabalho é estudar a atual legislação e tratamento constitucional do Recurso Ex...
A repercussão geral foi introduzida em nossa legislação por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004...
No presente estudo o tema abordado é "a aplicabilidade do instituto da repercussão geral como pressu...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Constitucional da Universidade do Sul d...
O trabalho deverá situar o atual estágio de desenvolvimento do processo civil brasileiro, encadeado ...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência que o instituto da repercussão geral exe...
O presente trabalho busca analisar o instituto da repercussão geral, requisito de admissibilidade do...
Trabalho apresentado ao Centro Universitário de Brasília (UniCEUB/ICPD) como pré-requisito para obte...
Monografia apresentada à Banca examinadora do Centro Universitário de Brasília–UniCEUB, como exigê...
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da rep...
Visando a solucionar a crise numérica do Judiciário, a Emenda Constitucional nº 45 criou oinstituto ...
O objeto do presente trabalho é estudar a atual legislação e tratamento constitucional do Recurso Ex...
A repercussão geral foi introduzida em nossa legislação por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004...
No presente estudo o tema abordado é "a aplicabilidade do instituto da repercussão geral como pressu...
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Proces...
Esta monografia tem como objeto discutir a proposta de emenda constitucional que visa instituir a re...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...
Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Constitucional da Universidade do Sul d...
O trabalho deverá situar o atual estágio de desenvolvimento do processo civil brasileiro, encadeado ...
Orientador: Manoel Caetano Ferreira FilhoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Set...