Este Projeto de Intervenção Local visa ir além do resgate do direito de ir e vir da pessoa presa garantido na Constituição da República Federativa do Brasil. Visa, por meio da educação, criar condições que contribuam para com a (ré) inserção dessas pessoas na sociedade. Isso, fazendo com que as mesmas sintam-se como parte integrante dela. Visa, ainda, orientá-las a restabelecer direitos e obrigações com condições dignas de enfrentamento da realidade social, tendo como finalidade a diminuição da reincidência criminal e o bom convívio social. Assim, contribuindo, também, para a construção de uma sociedade mais democrática, fraterna, solidária. Evitando com isso a criminalidade para que a mesma não se estabeleça como realidade social. No entan...
Resumo: Este artigo trata da questão do direito à educação das crianças portadoras de deficiência. I...
O direito à educação apresenta-se no Brasil, em conformidade com a Carta Política vigente, como um d...
RESUMO O trabalho tem como objetivo geral caracterizar os processos de judicialização na Política de...
A sociedade, apesar de sua expansão e da globalização mundial, apresenta resquícios de épocas remota...
Este artigo busca evidenciar as características novas da política de saúde decorrente das implicaçõe...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
Com base em pesquisas principalmente na Constituição Federal de 1988 e na legislação, pode-se perceb...
As políticas públicas ganharam a cena nos anos 1970 e vem reverberando por diversos ramos do conheci...
A existência humana exige a apropriação das coisas para a manutenção da vida. Dessa relação do homem...
O presente trabalho abordará os problemas da segurança pública no Brasil, em especial a função do si...
A presente comunicação visa analisar o direito à integridade física e moral do preso con...
A presente pesquisa abordou os direitos fundamentais sociais, com enfoque ao Direito à Moradia, inse...
resumo: o presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade cont...
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação...
Será coisa julgada a sentença da qual não caiba mais nenhum recurso.É um instituto que visa a segura...
Resumo: Este artigo trata da questão do direito à educação das crianças portadoras de deficiência. I...
O direito à educação apresenta-se no Brasil, em conformidade com a Carta Política vigente, como um d...
RESUMO O trabalho tem como objetivo geral caracterizar os processos de judicialização na Política de...
A sociedade, apesar de sua expansão e da globalização mundial, apresenta resquícios de épocas remota...
Este artigo busca evidenciar as características novas da política de saúde decorrente das implicaçõe...
O objeto deste artigo diz respeito ao contexto contemporâneo do Estado Social de Direito no Brasil e...
Com base em pesquisas principalmente na Constituição Federal de 1988 e na legislação, pode-se perceb...
As políticas públicas ganharam a cena nos anos 1970 e vem reverberando por diversos ramos do conheci...
A existência humana exige a apropriação das coisas para a manutenção da vida. Dessa relação do homem...
O presente trabalho abordará os problemas da segurança pública no Brasil, em especial a função do si...
A presente comunicação visa analisar o direito à integridade física e moral do preso con...
A presente pesquisa abordou os direitos fundamentais sociais, com enfoque ao Direito à Moradia, inse...
resumo: o presente artigo visa retratar a importância dos métodos autocompositivos na sociedade cont...
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação...
Será coisa julgada a sentença da qual não caiba mais nenhum recurso.É um instituto que visa a segura...
Resumo: Este artigo trata da questão do direito à educação das crianças portadoras de deficiência. I...
O direito à educação apresenta-se no Brasil, em conformidade com a Carta Política vigente, como um d...
RESUMO O trabalho tem como objetivo geral caracterizar os processos de judicialização na Política de...