Críticos afirmam que a demora na consolidação da integração na América do Sul se deve à limitação do processo às áreas econômica e comercial, pouco envolvendo outros setores da sociedade. Visando exercer um papel mais ativo no processo integrador, os Poderes Judiciários dos países do MERCOSUL e associados buscam fortalecer as relações entre seus órgãos, por meio de ações de aproximação, como a diplomacia judicial e os programas de intercâmbio. O Supremo Tribunal Federal, no Brasil, desenvolve várias iniciativas com o objetivo de compartilhar com os sistemas judiciários vizinhos seu modo de administração da justiça. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTCritics say that the delay in the con...
Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de integração sul-americano na primeira década do...
Nas duas últimas décadas, concomitantemente ao aprofundamento do processo de descentralização admini...
Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de integração sul-americano na primeira década do...
A integração e a troca de informações jurídicas entre os Estados é requisito primordial para efetivi...
Há muito já se nota que um país que atue isolado no cenário global está fadado a mergulhar em crises...
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. ...
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. ...
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. ...
A presente monografia tem como objetivo analisar a cooperação jurídica realizada no Mercado Comum do...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Do incremento das relações entre os Estados decorrentes da globalização, surge a necessidade de coop...
Trabalho de conclusão de Curso – Monografia, como pré-requisito parcial para a conclusão do curso de...
Pretendemos demonstrar a importância da implementação do direito comunitário para a integração dos p...
O MERCOSUL, bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela possui um ...
Apresenta análise da Comunidade Europeia, destacando a primazia dada ao direito comunitário, que via...
Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de integração sul-americano na primeira década do...
Nas duas últimas décadas, concomitantemente ao aprofundamento do processo de descentralização admini...
Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de integração sul-americano na primeira década do...
A integração e a troca de informações jurídicas entre os Estados é requisito primordial para efetivi...
Há muito já se nota que um país que atue isolado no cenário global está fadado a mergulhar em crises...
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. ...
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. ...
Os Estados são soberanos na arena mundial, exercendo o monopólio jurisdição sobre seus territórios. ...
A presente monografia tem como objetivo analisar a cooperação jurídica realizada no Mercado Comum do...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Progr...
Do incremento das relações entre os Estados decorrentes da globalização, surge a necessidade de coop...
Trabalho de conclusão de Curso – Monografia, como pré-requisito parcial para a conclusão do curso de...
Pretendemos demonstrar a importância da implementação do direito comunitário para a integração dos p...
O MERCOSUL, bloco econômico formado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela possui um ...
Apresenta análise da Comunidade Europeia, destacando a primazia dada ao direito comunitário, que via...
Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de integração sul-americano na primeira década do...
Nas duas últimas décadas, concomitantemente ao aprofundamento do processo de descentralização admini...
Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de integração sul-americano na primeira década do...