Estudo crítico do instituto do ônus da prova, tal qual posto no art. 333 do Código de Processo Civil Brasileiro. Análise sobre um ângulo diverso da doutrina mais tradicional, à luz de valores constitucionalmente consagrados. Ou seja, destacando-se o seu papel como norteador da atividade probatória das partes, não apenas como fundamento de uma decisão que visa evitar o non liquet. Propondo alternativas para a situação em que se vem aplicando tal instituto
O dever de fundamentação das decisões judiciais sempre se apresentou como de extrema relevância para...
Discorre sobre os elementos básicos, fundamentos e sentido da proposta de criação de um Código de Pr...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Estudo crítico do instit...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Este estudo se propõe analisar a questão da admissibilidade, no âmbito do processo civil, das provas...
Por este artigo se faz a tentativa de analisar, de forma resumida, como o Código de Processo Civil b...
O trabalho tem por objetivo o estudo do direito à prova e do ônus da prova, bem como a possibilidade...
Esta monografia tem por objeto o estudo do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), mais ...
É objetivo deste artigo abordar os institutos da nova concepção de família, que alteram continuament...
A proposta fundamental da pesquisa e investigar as inovações sobre a temática das provas no proces...
Apresenta estudo acerca do ônus da prova nas ações coletivas de consumo, discorrendo sobre o ônus da...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Esse ...
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar S...
O presente trabalho pretende contribuir, ainda que minimamente, com o mundo jurídico, no que diz res...
O dever de fundamentação das decisões judiciais sempre se apresentou como de extrema relevância para...
Discorre sobre os elementos básicos, fundamentos e sentido da proposta de criação de um Código de Pr...
Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.Estudo crítico do instit...
Orientador: Luiz Guilherme MarinoniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de...
Este estudo se propõe analisar a questão da admissibilidade, no âmbito do processo civil, das provas...
Por este artigo se faz a tentativa de analisar, de forma resumida, como o Código de Processo Civil b...
O trabalho tem por objetivo o estudo do direito à prova e do ônus da prova, bem como a possibilidade...
Esta monografia tem por objeto o estudo do artigo 926 do Novo Código de Processo Civil (NCPC), mais ...
É objetivo deste artigo abordar os institutos da nova concepção de família, que alteram continuament...
A proposta fundamental da pesquisa e investigar as inovações sobre a temática das provas no proces...
Apresenta estudo acerca do ônus da prova nas ações coletivas de consumo, discorrendo sobre o ônus da...
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O presente trabalho pretende contribuir, ainda que minimamente, com o mundo jurídico, no que diz res...
O dever de fundamentação das decisões judiciais sempre se apresentou como de extrema relevância para...
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Este trabalho objetiva delimitar o instituto da boa-fé dentro do ordenamento processual civil brasil...