Como tornar a relação estado e sociedade mais participativa : estudo do projeto integrado vila estrutural PIVE

O Estado tem a função de governar e tomar decisões em prol da comunidade. Mas não deve ser visto como o único agente responsável por essa função. A busca pelo bem estar e desenvolvimento social devem contar com a participação popular. Porém, há causas que dificultam o acesso de informação aos cidadãos: a falta de transparência nas tomadas de decisões, excesso de burocracia na execução de serviços, atraso nos prazos, além dos escândalos e falta de ética de alguns governantes. Tais fatores prejudicam o andamento dos programas de governo, e, infelizmente, afastam a sociedade dos assuntos de interesse público. Diante das dificuldades apresentadas, surge a seguinte indagação: como incentivar a participação popular? Nesse contexto, buscou-se estudar meios para aproximar as relações entre o Estado e a sociedade. A pesquisa descreveu a importância da sociedade participativa na aplicação de políticas públicas por meio do estudo do PROJETO INTEGRADO VILA ESTRUTURAL – PIVE, plano do Governo do Distrito Federal – GDF que atende as necessidades dos moradores da Vila Estrutural de forma participativa. O PIVE tem como objetivo reassentar os moradores da Vila Estrutural que encontram-se muito próximos ao Lixão (Aterro do Jóquei), além de prover inclusão social dos moradores e redução da pobreza.Os instrumentos utilizados para elaboração da pesquisa foram dois questionários. O primeiro aplicado aos dirigentes e gestores do PIVE. O segundo aos moradores da Vila Estrutural. Dessa forma, analisou-se a interação entre as duas partes do projeto, os responsáveis pela execução do serviço de governo e os moradores realocados. A pesquisa coletou informações que tornaram possível identificar variáveis que auxiliam no processo de participação popular e variáveis que dificultam ou desinteressam o cidadão de participar dos programas de governo. Dentre as variáveis positivas destacaram-se o nível de educação, informação, a representação popular, ética e Accountability. Das variáveis negativas, os atrasos, excesso de burocracia, escândalos e corrupção. Na ocasião, foi possível acompanhar de perto um programa de governo que interage e busca reaproximar as relações entre Estado e sociedade. _________________________________________________________________________ ABSTRACTThe state has the function of governing and making decisions for the community. But it should not be seen as the sole agent responsible for this function. The quest for social welfare and development must rely on popular participation. However, there are causes that hinder access of information to citizens: the lack of transparency in decision making, excessive bureaucracy in the implementation of services, delays in time, beyond the scandals and lack of ethics of some leaders. These factors hinder the progress of government programs, and unfortunately, the society away from issues of public interest. Given the difficulties, the following question arises: how to encourage popular participation? In this context, we sought to study ways to improve relations between state and society. The research described the importance of participatory society in the implementation of public policies through the study of PROJETO INTEGRADO VILA ESTRUTURAL – PIVE, plan of the Governo do Distrito Federal – GDF that meets the needs of the residents of the Vila Estrutural in a participatory manner. The PIVE aims to resettle the residents of Vila Estrutural living very close to the Dump (Aterro do Jóquei), and provide social inclusion of residents and reducing poverty. The instruments used for the preparation of the research were two questionnaires. The first applied to the directors and managers PIVE. The second to the residents of Vila Estrutural. Thus, we analyzed the interaction between the two parts of the project, responsible for implementing the government service and the residents relocated. The survey collected information that made it possible to identify variables that help in the process of popular participation and variables that hinder or disinterested citizens to participate in government programs. Among the variables highlights positive if the level of education, information, popular representation, ethics and accountability. Negative variables, delays, excessive bureaucracy, corruption and scandals. On occasion, it was possible to closely monitor a government program that interacts with and seeks to reconnect the relationship between state and society