África na política externa portuguesa : dos primórdios ao problema das províncias ultramarinas

O trabalho tem a proposta de avaliar a política externa de Portugal no que toca à manutenção de seu império africano. Examina sua origem, desde a concepção da idéia da África Meridional Portuguesa, até a descolonização africana inserida nos debates da Organização das Nações Unidas. Propõe-se, ainda, a averiguar se o conceito de “província ultramarina” tinha utilização prévia ao uso apresentado por ocasião dos referidos debates na ONU ou se sua criação foi premeditada com fins políticos. Portugal, ao tentar efetivar seu projeto do mapa cor-de-rosa, malogra perante o ultimato imposto pela Grã-Bretanha. Vendo prescrito o princípio do direito histórico, o país lança-se à ocupação efetiva de seus territórios africanos. O país ainda entra na I Guerra Mundial com o expresso objetivo de assegurar a manutenção de seus domínios coloniais africanos. Durante o Estado Novo, a ditadura salazarista se esforça para, na contramão do processo de descolonização, manter inalterada a integridade do império colonial português. Para esse fim, concede às colônias o status de províncias ultramarinas, oficialmente entendidas como parte inalienável de uma nação portuguesa íntegra, pluricontinental e plurirracial. Nas Nações Unidas, Portugal vale-se de exaustiva defesa jurídica com o intuito de convencer a Assembléia-Geral da organização a respeito do caráter peculiar de seus territórios ultramarinos. Um estudo mais aprofundado dos debates legislativos a respeito da iminente alteração constitucional que transformaria as colônias em províncias ultramarinas, entretanto, revela que tal modificação foi realizada segundo conveniência política. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThis paper has the purpose of evaluating Portugal’s foreign policy with regard to the maintenance of its African empire. Its exam starts on such empire origins, beginning on the conception of the idea of Portuguese Southern Africa, and goes until Africa’s decolonization within the United Nations’ debates for that matter. It is also a goal to assess if the concept of "overseas province" was used prior to the timeframe of those discussions in the UN or whether its creation was intended aiming at political gains. Trying to carry out its rose-colored map project, Portugal sees its intentions turned down by the British ultimatum. Realizing the downfall of historical rights principle in international law, Portugal rushes into actually settling its African domains. That country also takes part in the First World War for the almost-sole reason of being able to keep its colonial domains. During the Estado Novo-period, Salazar’s dictatorship makes an effort to keep unchanged the integrity of the Portuguese colonial empire. For that aim a new status is given to the Portuguese colonies. From that moment on, Portugal’s so-called overseas provinces are officially understood as being an inseparable part of a sole multicontinental and multiracial Portuguese nation. Within the United Nations, Portugal uses a comprehensive legal defense in order to convince UN’s General Assembly of the uniqueness of Portugal overseas territories. A more profound study of parliamentary discussions on the thenimminent constitutional change on the status of those territories, however, reveals that such a change was made according to political convenience