A elaboração dessa monografia busca ser mais um trabalho que reivindica mudanças mais severas no sistema punitivo brasileiro. Assim, se faz uma abordagem crítica ao modelo vigente analisando o sistema penal brasileiro segundo abordagem sugerida pelo trabalho, não deixando de analisar a questão do sistema carcerário existente atualmente, e mostrando como um exemplo desse sistema a antiga Casa de Detenção de São Paulo, Carandiru. Contudo, traçando essa forma de estudo não se podia deixar de lado uma análise segundo um panorama Constitucional das penas, sua aplicabilidade nos moldes exigidos pelo Sistema penal e sua falta de enquadramento, na maioria das vezes, ao que é exigido hoje pelos Direitos Humanos e pela mudança de paradigmas atual. E ...
324 f.O punitive damage é uma doutrina que ganhou bastante relevo no ordenamento jurídico americano....
A presente pesquisa refere-se ao protagonismo das penas alternativas em relação ao sistema penal bra...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O te...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.A elaboração dessa monog...
Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, aborda...
O artigo estuda a questão indígena no âmbito do sistema penitenciário brasileiro a partir da compree...
Introdução: No Brasil, as punições começaram a ser modificadas em 1824, onde foram banidas as puniçõ...
O livro apresenta os resultados mais relevantes das atividades realizadas dentro do Programa de Pesq...
O presente estudo acadêmico foi realizado por meio de doutrinas e artigos sobre a situação atual do ...
O objetivo principal do determinado artigo exposto é identificar a atualsituação do sistema prisiona...
As bacias hidrográficas no Brasil têm sido cenário de desenvolvimento das sociedades ao longo da ...
O presente artigo científico, perspectivado pelo método fenomenológico-hermenêutico, aborda a config...
O objetivo deste artigo é avaliar o nível de vulnerabilidade socioeconômica do município de João Pes...
Resumo Este artigo ancora-se na premissa de que a relação entre políticas públicas, vulnerabilidade,...
O presente trabalho de conclusão tem por objetivo de estudo levantar a origem, evolução e estado atu...
324 f.O punitive damage é uma doutrina que ganhou bastante relevo no ordenamento jurídico americano....
A presente pesquisa refere-se ao protagonismo das penas alternativas em relação ao sistema penal bra...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O te...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2011.A elaboração dessa monog...
Este artigo se propõe a analisar o processo de antidemocratização do direito penal no Brasil, aborda...
O artigo estuda a questão indígena no âmbito do sistema penitenciário brasileiro a partir da compree...
Introdução: No Brasil, as punições começaram a ser modificadas em 1824, onde foram banidas as puniçõ...
O livro apresenta os resultados mais relevantes das atividades realizadas dentro do Programa de Pesq...
O presente estudo acadêmico foi realizado por meio de doutrinas e artigos sobre a situação atual do ...
O objetivo principal do determinado artigo exposto é identificar a atualsituação do sistema prisiona...
As bacias hidrográficas no Brasil têm sido cenário de desenvolvimento das sociedades ao longo da ...
O presente artigo científico, perspectivado pelo método fenomenológico-hermenêutico, aborda a config...
O objetivo deste artigo é avaliar o nível de vulnerabilidade socioeconômica do município de João Pes...
Resumo Este artigo ancora-se na premissa de que a relação entre políticas públicas, vulnerabilidade,...
O presente trabalho de conclusão tem por objetivo de estudo levantar a origem, evolução e estado atu...
324 f.O punitive damage é uma doutrina que ganhou bastante relevo no ordenamento jurídico americano....
A presente pesquisa refere-se ao protagonismo das penas alternativas em relação ao sistema penal bra...
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito.O te...