Turismo sustentável : uma proposta para minimizar os impactos das hidrelétricas

O incremento local de regiões inundadas por lagos artificiais ainda enfrenta entraves que retardam a retomado do bem estar das comunidades atingidas pela construção de usinas hidrelétricas. Portanto, cabe às políticas públicas assegurarem a minimização dos impactos negativos, assim como, das insatisfações resultantes da diversidade de pensamentos que levam à marginalização das comunidades, assim como a normatização de programas de inclusão e reinserção das mesmas. Para o setor hidrelétrico muitas foram as leis e resoluções focadas na dinamização do processo de represamento, transposição, instalação e distribuição de energia, principalmente a partir das leis 9.433, de julho de 1997 e a 9.984 de julho de 2000, as quais contribuíram incisivamente com o Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SNGERH) e a criação da Agência Nacional de Águas (ANA), respectivamente. Cabe, ainda, destacar uma das principais ferramentas utilizadas pelo setor hidrelétrico, o Plano Ambiental de Uso e Conservação do Entorno do Reservatório Ambiental (PACUERA), principal instrumento utilizado para mapear e apresentar programas de ação. Assim, a proposta apresentada nesse trabalho é a fomentação do turismo, principalmente do segmento náutico para minimizar os conflitos a partir do desenvolvimento sustentável do turismo. Dessa forma, para atender ao objetivo geral do presente, que é avaliar o potencial turístico do reservatório formado pela instalação da UHE Corumbá IV e propor alternativas para sua exploração, buscouse identificara realidade vivenciada pelas comunidades atingidas e as oportunidades de negócio em andamento, bem como compreender o trabalho desenvolvido pelo grupo Corumbá Concessões. Esse trabalho foi realizado utilizando métodos e técnicas de levantamento bibliográfico, documental e “surveys”. A partir da pesquisa de campo nos municípios goianos de Abadiânia, Alexânia, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto e Silvânia foram identificadas divergências de interesse dentro da comunidade o que direciona para uma proposta de trabalho futuro voltada para as estratégias estabelecidas pelo Ministério do Turismo nas quais, utilizando ferramentas de sensibilização e mobilização estabelece-se instancias de governança para a discussão das melhores ações a serem executadas nos municípios, priorizando sempre a ampliação e maior acesso aos benefícios. _________________________________________________________________________ ABSTRACTThe local growth of flooded regions by artificial lakes still faces difficulties that hold up the return of communities well-being affected by hydroelectric reservoir constructions. Therefore it is up to public politics assure the reduction of negative impacts as well as reduce resulting dissatisfaction by the diversity of thoughts that leads to communities marginalization as well as their integration and their standardization of inclusion programs. To the hydroelectric sector, there were many laws and resolutions focused on the dinamization of filling, transposition, installation and energy distribution, mainly based on the laws 9.433, from July in 1997 and the 9.984 from July in 2000, that contributed incisively with Underwater Resources National Plan (PNRH), National System of Underwater Resources Management (SNGERH) and the creation of Waters National Agency (ANA), respectively. It is also important to highlight one of the main used tools by the hydroelectric sector, Environmental Plan of Use and Preservation of the Environmental Reservoir Surroundings (PACUERA), the main instrument used to map and present action programs. Thus, the proposal presented at this work is the tourism fomentation, mainly from the nautical segment to reduce conflicts from tourism sustainable development. In this way, to achieve the general purpose of the present, which is to asses the touristic potential of the reservoir constituted by UHE Corumbá IV installation and offer alternatives to its exploration, the identification of experienced reality by affected communities and developing business opportunities were made, as well as understanding the work developed by Corumbá Concessions Group. This work was done using methods and techniques from bibliographical and documental research, and surveys. Throughout the field research in goianos towns of Abadiânia, Alexânia, Luziânia, Santo Antônio do Descoberto e Silvânia were identified interests divergences within the community what directs to a possibility of future work focused on the established strategies by Tourism Department (Ministério do Turismo) in which, using sensitization and mobilization tools, governing instances are established in order to lead a discussion of better actions to be executed in towns, always prioritizing the enlargement and greater access to benefits