O direito autoral no acesso aberto à literatura científica

O presente trabalho apresenta uma revisão de literatura relevante e sucinta a respeito dos tópicos: comunicação cientifica, acesso aberto à literatura científica e o direito autoral no acesso aberto à literatura científica. Esses tópicos constituem, na verdade, o referencial teórico construído para nortear a condução do estudo. Esse referencial, portanto, está refletido na própria estruturação do trabalho, como resultado da análise da literatura. Entende-se que esses são os temas que devem ser discutidos em um trabalho centrado no tema direito autoral à literatura científica no contexto do acesso aberto. Configurado como um trabalho exploratório, por tratar de um tema pouco estudado, o estudo foi conduzido por meio de análise da literatura especializada nos tópicos que constituem seu aporte teórico. Como resultado, descreve o estado da arte do direito autoral no acesso aberto à literatura científica, destacando as questões que parecem refletir melhor o tema e que, portanto, contribuem para seu entendimento e para subsidiar as discussões a seu respeito. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis work presents a brief and relevant literature review about what concerns: scholarly and scientific communication, open access to scientific literature and copyright. These are indeed the topics that should actually be discussed in a work focused on copyright for the scholarly and scientific literature in the context of open access. These topics, therefore, constitute the theoretical framework built to guide the development of the work and to reflect its own structure, as a result of the analysis of the literature. Since the work constitute an exploratory study, because of approaching a still slightly explored theme, the study was carried out by analysing specialised literature on topics that represent its theoretical basis. As a result, the work describes the state of the art of copyright in the context of open access to scholarly and scientific literature, with highlights of the most relevant issues needed to both understand the subject and subsidise discussions about it