A presente dissertação, realizada mediante pesquisa teórica e empírica, tem por escopo a análise de discursos criminológicos contidos em acórdãos judiciais provenientes das Câmaras criminais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, referentes a julgamentos de habeas corpus que aplicaram medidas cautelares pessoais, após a entrada em vigor da Lei nº 12. 403/2011. Para tanto, inicia-se com um apanhado teórico sobre a exclusão social e a utilização do crime como mecanismo central para a gestão de populações problema, sendo abordada especificamente a utilização do direito penal e processual penal para manutenção da ordem social e o recurso à criminalização da pobreza. Elabora-se uma retrospectiva sobre o tema à época de transição do Estado ...
O presente artigo cientifico fora elaborado com o objetivo de realizar uma análise acerca da transaç...
Apresenta a incompatibilidade do processo penal cautelar com as prisões processuais. Examina a compa...
Este trabalho tem como objetivo avaliar os efeitos das falsas memórias no que se refere às testemunh...
Inserido na área de concentração Sistema Penal e Violência e tendo como linha de pesquisa os Sistema...
A introdução da responsabilidade criminal das pessoas coletivas e entidades equiparadas no ordenamen...
A presente dissertação analisa os institutos da prisão e demais medidas cautelares em processo penal...
O presente trabalho trata das medidas cautelares alternativas à prisão disciplinadas na Lei nº 12340...
No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder P...
A prisão cautelar consiste na segregação da pessoa suspeita de cometer um delito antes que ocorra o ...
A prisão preventiva representa um aspecto do processo penal cuja necessidade nunca chegou a justific...
Os estudos científicos que cuidam das medidas penais apresentam a existência de duas propostas punit...
O objetivo central do trabalho foi verificar em que medida a doutrina e a jurisprudência pátrias rec...
A presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Progr...
Orientador: André Ribeiro GiamberardinoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
Tese de doutoramento em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculd...
O presente artigo cientifico fora elaborado com o objetivo de realizar uma análise acerca da transaç...
Apresenta a incompatibilidade do processo penal cautelar com as prisões processuais. Examina a compa...
Este trabalho tem como objetivo avaliar os efeitos das falsas memórias no que se refere às testemunh...
Inserido na área de concentração Sistema Penal e Violência e tendo como linha de pesquisa os Sistema...
A introdução da responsabilidade criminal das pessoas coletivas e entidades equiparadas no ordenamen...
A presente dissertação analisa os institutos da prisão e demais medidas cautelares em processo penal...
O presente trabalho trata das medidas cautelares alternativas à prisão disciplinadas na Lei nº 12340...
No presente trabalho, vinculado à linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder P...
A prisão cautelar consiste na segregação da pessoa suspeita de cometer um delito antes que ocorra o ...
A prisão preventiva representa um aspecto do processo penal cuja necessidade nunca chegou a justific...
Os estudos científicos que cuidam das medidas penais apresentam a existência de duas propostas punit...
O objetivo central do trabalho foi verificar em que medida a doutrina e a jurisprudência pátrias rec...
A presente dissertação, realizada junto à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Progr...
Orientador: André Ribeiro GiamberardinoMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor...
Tese de doutoramento em Direito, Especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculd...
O presente artigo cientifico fora elaborado com o objetivo de realizar uma análise acerca da transaç...
Apresenta a incompatibilidade do processo penal cautelar com as prisões processuais. Examina a compa...
Este trabalho tem como objetivo avaliar os efeitos das falsas memórias no que se refere às testemunh...