O presente trabalho, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul aborda o tema da investigação criminal, especialmente no que diz respeito à aplicação de prerrogativas constitucionais ao sujeito passivo da investigação. Para tanto, parte-se de uma análise da evolução histórica da investigação criminal e da transformação do investigado de mero objeto da investigação (inquisição), até considerá-lo como um verdadeiro sujeito de direitos (Estado democrático). Ao depois, faz-se uma análise da investigação criminal como um todo no ordenamento jurídico brasileiro, apontando-se áreas problemáticas principais, tais como a falta de regulamentação em diversos pontos e a inconsis...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
Desde o momento em que o Estado baniu a vingança privada, conferiu a um órgão estatal, em regra, o d...
O Brasil recente viu-se envolvido por grave situação de corrupção generalizada no âmbito de suas ins...
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área ...
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A pre...
O presente estudo procura definir a amplitude da noção de investigação criminal, com seus fundamento...
O objetivo do presente trabalho é apresentar e analisar os principais sistemas de investigação crimi...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Graduação em Direito...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “Os...
A finalidade deste trabalho de conclusão de curso é conhecer o Processo Administrativo de Inquérito....
O objetivo do presente trabalho é analisar a investigação criminal defensiva, sob o prisma do garant...
O objetivo do presente trabalho é analisar a investigação criminal defensiva, sob o prisma do garant...
Este estudo investigativo trata das características do caso julgado e sua controvérsia em face do ...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
Desde o momento em que o Estado baniu a vingança privada, conferiu a um órgão estatal, em regra, o d...
O Brasil recente viu-se envolvido por grave situação de corrupção generalizada no âmbito de suas ins...
O presente trabalho vincula-se à linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, da área ...
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O presente estudo procura definir a amplitude da noção de investigação criminal, com seus fundamento...
O objetivo do presente trabalho é apresentar e analisar os principais sistemas de investigação crimi...
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Graduação em Direito...
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Progr...
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O presente Relatório Científico Final do Trabalho de Investigação Aplicada, subordinado ao tema “Os...
A finalidade deste trabalho de conclusão de curso é conhecer o Processo Administrativo de Inquérito....
O objetivo do presente trabalho é analisar a investigação criminal defensiva, sob o prisma do garant...
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Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós...
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