Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento: sua contribuição para a viabilidade das experiências coletivas de geração de trabalho e renda no Rio Grande do Sul

Esta tese teve como embasamento o método dialético-crítico. Pretendeu-se pesquisar a contribuição do Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento para a viabilidade das experiências coletivas de geração de trabalho e renda no Rio Grande do Sul. O referido programa social foi criado em 2003, pelo governo federal, com vistas a fortalecer os empreendimentos de geração de trabalho e renda. A temática que deu origem a esta pesquisa está relacionada com as experiências constituídas no Brasil nas últimas décadas do século XX. Estes empreendimentos coletivos podem ser considerados uma das alternativas de geração de trabalho e renda aos sujeitos – especialmente os menos qualificados –, a partir do processo de reestruturação produtiva. A operacionalização do Programa vem ocorrendo por meio de parcerias estabelecidas entre o Estado (Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes), instituições da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universitárias. Além de análises documentais, foram coletadas informações de 11 instituições existentes no Rio Grande do Sul, que tem ou tiveram algum vínculo com o Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento por meio da Senaes.Foram realizadas também 46 entrevistas com lideranças e demais trabalhadores de 17 empreendimentos coletivos existentes nos meios urbanos, em municípios escolhidos de forma intencional. As informações quantitativas foram tratadas por procedimentos estatísticos e as qualitativas foram submetidas à análise de conteúdo. Neste estudo partiu-se do pressuposto que o Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento constitui-se como elemento potencializador de geração de renda para os sujeitos que estão à margem do mercado formal de trabalho, mas que, contraditoriamente, constituem-se, também, em mecanismos de regulação do capital, para atenuar os conflitos de classe e reproduzir o sistema. Constatou-se por meio desta pesquisa, que, tanto o Estado, por meio do Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento – Senaes –, em parceria com instituições da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universitárias podem, mesmo que de forma incipiente, potencialmente viabilizar as experiências de Economia Popular Solidária.This thesis had as basement the dialectical-critical method. Was intended to research the Solidarity Economy on Development Program contribution to the viability of the collective experiences of work and income generations on Rio Grande do Sul. That social program was created on 2003, by the Federal Govern, looking for the strengthen of the work and income generation developments. The subject that gave start to this research is related with the experiences constituted in Brazil on the last 20th century decades. These collective developments can be considered one of the alternatives of word and income generations to the citizens – especially the less qualified – starting from the productive restructuring process. The operacionalization of the Program been occurring by partners established between the State (Economy Solidarity National Secretary – Senaes), civil society institutions, other governmental sectors and university incubators. In addition of documental analysis, were collected information from 11 institutions of Rio Grande do Sul, which has or had any link to the Economy Solidarity on Development Program by the Senaes. It were realized 46 interviews with leaders and workers of 17 collective existing developments on urban, on municipalities chosen in a intentional way. The quantitative information were treated by statistical procedures and the qualitative were submitted to content analysis.On this study, it started from the assumption that the Economy Solidarity on Development Program it’s constituted as a potentate element of income generation to the people that are on the board of the formal labor market, but those, contradictorily, are constituted, paradoxically, on mechanisms of capital regulation, to mitigate the class conflict and to reproduce the system. It was found with this research, that, the State, by the Economy Solidarity on Development Program – Senaes –, in partnership with civil society institutions, other governmental sectors and university incubators can, even in a incipient way, make possible potentializate the Popular Solidarity Economy experiences