Pobreza urbana: as condições de habitação popular no município de Passo Fundo/RS

A presente dissertação versa sobre a pobreza urbana identificada por meio das condições de habitação popular no município de Passo Fundo. Para tanto, buscou-se, inicialmente, refletir acerca dos significados da pobreza urbana, que de acordo com pesquisa bibliográfica e documental mostrou que a pobreza urbana tem se intensificado na mesma proporção em que ocorre o incremento da urbanização. A discussão da visão contemporânea mostrou que, embora seja uma categoria bastante discutida por estudiosos de diversas áreas do saber, as concepções produzidas são marcadas pela amplitude do tema. Por meio de um resgate histórico das condições socioeconômicas de Passo Fundo, foram discutidas algumas características históricas que perpassam elementos desde a sua colonização até os dias atuais. A estrutura econômica do município foi abordada com objetivo de compreender sua dinâmica econômica. Posteriormente, foi traçado um panorama das vilas populares, cuja reflexão apontou que o município congrega, legalmente, 22 Setores Demográficos/Bairros e cerca de noventa vilas e loteamentos considerados irregulares. Na sequência, foi discutida a política pública de habitação no município de Passo Fundo. Para tanto, por meio de breve contextualização e retrospectiva, discutiu-se a política de habitação popular no Brasil, com ênfase nos seus marcos legais. Após, com elementos subsidiados pelo IBGE sobre os aglomerados subnormais, realizou-se um panorama das condições de habitação popular no município, tendo como referência o período de 2010. Um dos apontamentos das considerações finais é o de que é premente a necessidade de constituir uma política urbana, em Passo Fundo, que promova a integração sócio-espacial da população pobre, como meio de ecoar a concepção legítima de direito respaldado na Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.The present dissertation approaches the urban poverty identified through the popular housing in the city of Passo Fundo. To this end, it was sought, initially, to reflect on the meanings of urban poverty, which according to documentary and bibliographical research has shown that it has intensified in the same proportion as the increase of urbanization. The discussion of the contemporary view showed that although it is a category widely debated by scholars from various areas of knowledge, the conceptions produced are marked by the breadth of the subject. By means of a historical review of the socioeconomic conditions of Passo Fundo, it was discussed some historical features that permeate elements from its colonization to the present day. The economic structure of the city was approached in order to understand its dynamic economy. It was later drawn an overview of popular neighborhoods, whose reflection showed that the city brings together, legally, 22 demographic sectors/neighborhoods and about ninety neighborhoods and settlements are considered irregular. Soon after it was discussed the public policy on housing in the city of Passo Fundo. To do so, through brief contextualization and retrospective, it was discussed the policy of housing in Brazil, with emphasis on its legal frameworks. Then, with elements subsidized by IBGE on substandard clusters it was established a panorama of the housing conditions in the city, with reference to the period of 2010. One of the remarks of the final consideration is that there is a pressing need to establish an urban policy, in Passo Fundo, which promotes the social-spatial integration of the poor, as a means of echoing the legitimate conception of law backed by the Universal Declaration of Human Rights, 1948