Abuso sexual intrafamiliar: do silêncio ao seu enfrentamento

O abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes configura-se como um problema social vivenciado por milhares de crianças e adolescentes a longa data. Recentemente, devido aos avanços legais, crianças e adolescentes foram reconhecidos como sujeitos de direitos e merecedores de proteção integral, contribuindo para uma maior visibilidade do abuso sexual e preocupação por parte da sociedade. Profissionais como Assistentes Sociais que trabalham com estes sujeitos, visando à proteção e garantia dos direitos dessa população, reconhecem o abuso sexual intrafamiliar, assim como as demais formas de manifestação da violência, como expressões da questão social e, portanto, objeto de seu trabalho profissional. A família, de um modo geral, também vem sendo vítima de vários processos sociais, decorrentes do atual contexto da sociedade capitalista e mais especificamente da reestruturação produtiva, que vem impondo limites e dificuldades para este grupo social. Para poder resistir a este cenário vem se organizando das mais diversas formas para cumprir com o seu papel protetivo, o que nem sempre é possível. Famílias que experimentam os efeitos dessa realidade, através das mais perversas formas de inserção na sociedade capitalista, sentem-se desprotegidas para cuidar de seus membros. Consequentemente, esta desproteção contribui para o aumento da violência intrafamiliar, em especial do abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.Nesta perspectiva, o objetivo desta pesquisa consiste em analisar criticamente as expressões da questão social que contribuem para a vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intrafamiliar e as estratégias de enfrentamento adotadas pelas famílias destes sujeitos a partir da inserção no Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a fim de contribuir com subsídios para a sua qualificação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa desenvolvida com nove (9) familiares de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar, duas (2) Assistentes Sociais e uma (1) Psicóloga do Serviço de Enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual do município de Carazinho/RS e duas (2) estagiárias de Serviço Social, a partir de entrevistas com aplicação de um formulário com questões abertas e fechadas. As entrevistas com os familiares foram realizadas no domicílio, sendo estas gravadas e as entrevistas com os profissionais e estagiárias foram realizadas na instituição, sendo posteriormente submetidas à análise de conteúdo de Bardin. Foi também utilizada a observação sistemática das condições de moradia e do entorno. Realizou-se também a análise documental do Relatório Anual do Sistema de Acompanhamento Qualiquantitativo do Sentinela, a partir de um roteiro de análise documental. Buscou-se tecer algumas reflexões no que se refere às principais mudanças e transformações ocorridas com a família, destacando neste mesmo contexto as diferentes concepções de crianças e adolescentes perante a família, Estado e sociedade.Além disso, evidencia-se que é no convívio familiar que muitas formas de violência se fazem presentes, entre elas, o abuso sexual intrafamiliar, que por estar muitas vezes associado e/ou relacionado à violência estrutural, decorrente do atual contexto da sociedade capitalista, traz as marcas do individualismo, do poder, da alienação, da coisificação e/ou reificação e de outros valores “modernos” que se colocam e são assimilados pela sociedade. No que se refere às principais características sócio-demográficas das famílias, os resultados da pesquisa apontam que em relação às mães das vítimas, apresentam em sua maioria, faixa etária entre 22 e 29 anos, ensino médio incompleto, o lar como espaço de trabalho. Destaca-se que em relação aos pais das vítimas, seis estão separados o que dificultou o acesso a informações referentes à figura paterna. No que se refere ao sexo das crianças ou adolescentes abusados, destaca-se o predomínio do sexo feminino (6) em relação ao sexo masculino (3). Quanto às estratégias de enfrentamento, a violência mais utilizada pela família a partir da inserção no Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, ressalta-se principalmente a permanência das famílias no referido serviço, e o apoio das mães 7 às vítimas, o que contribui para o enfrentamento da intergeracionalidade da violência nas famílias estudadas. Dentre as limitações do Serviço de Enfrentamento à Violência, ao Abuso e à Exploração sexual de crianças e adolescentes no enfrentamento do abuso sexual intrafamiliar, destaca-se a insuficiência de recursos institucionais, precariedade das condições de trabalho das profissionais e de acesso das famílias ao Serviço.Quanto as suas possibilidades, ressalta-se que o próprio processo de atendimento e acompanhamento das vítimas de abuso sexual intrafamiliar contribui para que estas repensem sua condição de vítimas e insiram-se no processo de enfrentamento da violência. Conclui-se a necessidade de políticas intersetoriais para a prevenção da violência em suas múltiplas expressões.The sexual abuse against children and adolescents within the family is constituted as a social problem experienced by thousands of children and teenagers from a long time. Recently, due to the legal advances, children and teenagers were recognized as subjects of rights who deserve integral protection, contributing to a greater visibility of sexual abuse and concern by society. Professionals such as social workers who work with these subjects, aiming the protection and guarantee of rights of this population recognize sexual abuse as well as other manifestations of violence as expressions of the social issue, therefore, as object of professional intervention. The family, in a general manner, is also a victim of various social processes originated from the current context of a capitalist society, more specifically, from the productive restructuring that are imposing limits and difficulties for this social group. In order to resist to this scenario, they are organizing themselves in different ways to fulfill their protective role which is not always possible. Families, who experience the effects of this reality through pervasive forms of insertion in the capitalist society, feel unprotected to take care of their members. Consequently, this lack of protection contributes to the increase of interfamily violence, in special, sexual abuse concerning children and adolescents.In this perspective, the objective of this research consists in critically analyze the expressions of social issue that contribute to the victimization of children and adolescents through interfamily sexual abuse and the strategies of coping adopted by families of these subjects through the insertion in the Service of Coping with Violence, Abuse and Sexual Exploration against children and adolescents, in order to contribute with subsidies for its qualification. It is a qualitative research based in interviews with application of a formulary with 9 families of children and adolescents victims of interfamily sexual abuse, two social workers and a psychologist from the Service of Coping Violence, Abuse and sexual exploration in the municipality of Carazinho, RS and two trainees in Social Work. The interviews with the families were done in their homes and the interviews with the professionals were done in the institutions. These were recorded and submitted to content analysis based on Bardin. It was also used systematic observation of the housing conditions and their environment. In addition, a document analysis of the Annual Report of the Monitoring Quali-quantitative System of Sentinela was done based in a document analysis guide. We tried to make some reflections concerning the main changes and transformations occurred with the family, emphasizing the different conceptions of children and adolescents within the family, State and society.Furthermore, it is evident that in the family conviviality, many forms of violence take place, among them, sexual abuse, which is often associated or related to structural violence. This violence is resulted from the current capitalist society and brings the signs of individualism, power, alienation, objectification and reinforcement of what so called modern values that are placed and assimilated by society. Concerning the main sociodemographic characteristics of families, the research results point out that the victim’s mothers were, in a great majority, between 22 and 29 years-old, have incomplete secondary education, and are housewives. Concerning the victim’s fathers, six were divorced from their mothers, which make it difficult the access of information about the father’s character. Concerning the sex of the children and adolescents who were abused, it is highlighted the predominance of the female sex (6) in relation to the male sex (3). Concerning the strategies of coping the violence most used by the families after the insertion in the Service of Coping Violence, Abuse and Sexual Exploitation Against Children and Adolescents is the permanence of the families in the service, and the support given by the mothers to the victims which contribute to ending the intergeneration cycle of violence within the families participants of the study. Among the limitations of this Service, it is emphasized the insufficiency of institutional resources, bad working conditions for the professionals and the access of families to the Service.Among the possibilities, it is highlighted the own process of working and monitoring the victims of interfamily sexual abuse which contributes to their reframing their condition of victims and strengthen the process of struggling against violence. It is concluded that there is a need of intersetorial policies for the prevention of violence in their multiple expressions