Enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil em Porto Alegre: contradições e perspectivas

O presente estudo tem como mote a discussão acerca da materialização das ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no âmbito das ações do Poder Público Municipal e a sua interface com a Sociedade Civil no município de Porto Alegre/RS. Nesse sentido, a pesquisa visou promover uma contextualização crítica sobre a municipalização das ações propostas pelo Plano Nacional para o enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, almejando fortalecer a articulação entre o Poder Público Municipal e a Sociedade Civil, para a construção de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Os objetivos específicos buscaram analisar quais são e como vêm sendo desenvolvidas as ações destinadas ao enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil; desvendar como os espaços participativos para a sociedade civil estão organizados no âmbito das ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.Nesse sentido, objetivou-se identificar como o processo de participação é estimulado e materializado em Porto Alegre, buscando assim conhecer como acontece à articulação entre a sociedade civil e o poder público para a defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes e, desvendando como os agentes avaliam esse processo de enfrentamento à violência sexual. Tendo em vista os objetivos propostos nesta investigação, o tipo de pesquisa utilizada foi a de enfoque qualitativo, em que se buscou apreender tais aspectos da realidade: as percepções dos sujeitos pesquisados, no que se refere, os desafios e estratégias de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil, a avaliação destes agentes no processo de construção de tais ações, as relações sociais que se estabeleceram no decorrer do caminho da participação social no enfrentamento à violência sexual. A análise da realidade foi norteada pelo método dialético-crítico a partir de quatro categorias: historicidade, totalidade, contradição e mediação.Para a coleta de dados, utilizou-se a pesquisa documental para análise do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (2012) e os Relatórios Anuais de Acompanhamento às crianças e adolescentes do CREAS. Além disso, realizou-se entrevistas com aplicação de um formulário que continha perguntas abertas com seis sujeitos, que atuam no processo de enfrentamento à violência sexual infanto-juvenil em Porto Alegre (Programa de Proteção a Infância da Secretaria Municipal de Governança Local, Centro de Referência às Vítimas de Violência da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Fundação de Assistência Social, CMDCA e EVESCA). Para analisar os dados coletados na pesquisa, optou-se pela técnica de análise de conteúdo e pelo método de Sistematização da Prática. A análise dos dados coletados permitiu apreender que o caminho para materialização de ações articuladas entre o Poder Público e a Sociedade Civil, em Porto Alegre, necessita da construção de estratégias capazes de garantir a plenitude dos direitos da infância e juventude, diante da complexidade que envolve o fenômeno, bem como ampliar e fortalecer a participação democrática da sociedade nos espaços de discussão e tomada de decisão.The present study have as objective discuss about the materialization of actions to combat sexual violence against children and teens in scope the actions of the municipal government and its interface with Civil Society in the city of Porto Alegre / RS. In this sense, the research aimed to promote a critical contextualization about the municipalization the actions of the proposed National Plan for dealing with sexual violence against children and teens, aiming to strengthen the articulation between the municipal government and civil society to construction of public policies to guarantee rights of children and teens who are victims of violence. The specific objectives sought to analyze as it has been developed the actions aimed at combating sexual violence against children and teens; unravel how participatory spaces for civil society are organized, identify how the process of participation is encouraged and materialized in Porto Alegre, thus sought to know as is relationship between civil society and government, revealing how agents evaluate the process the combat with sexual violence. In view of the objectives proposed in this research, the type of search used outside of a qualitative approach, such as: the perceptions of individuals surveyed regarding the challenges and coping strategies of sexual violence against children and teens, the evaluation of these agents in the construction of such actions, the social relations that were established along the way of participation in the combat of sexual violence.The method chosen for analysis of reality was the critical-dialectical method using four categories historicity, totality, mediation and contradiction. To collect data, we used the desk research to analyze the Municipal Plans to Combat Sexual Violence Children and Teens (2012), and the Annual Reports of Accompaniments the children and adolescents the CREAS. To collect data, we used the desk research to analyze the Municipal Plan to Combat Sexual Violence Children and Youth (2012) of accompaniments to children and adolescents CREAS. In addition, use has been made of the interview, applying a form containing open questions with six subjects, who work in the process of coping with sexual violence in juvenile Porto Alegre (Child Protection Program of the Municipal Local Governance Reference Center for Victims of Violence of the Municipal Urban Security and Human Rights, Social Assistance Foundation, CMDCA and EVESCA). To analyze the data collected in the survey, it was decided by the technique of content analysis and the method of Systematization of Practice. The data analysis collected allowed the capture that way for materialization of coordinated actions between the Government and Civil Society in Porto Alegre necessitates the construction of strategies to able of ensure the fulfillment of rights of children and youth, given the complexity involved in the phenomenon, and expand and strengthen democratic participation of society in discussions and decision making